O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), irá divulgar em outubro um pacote de medidas voltadas para o combate aos efeitos negativos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Entre as propostas, destaca-se o banimento do uso de celulares em todas as escolas, públicas e privadas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto ainda está em fase de elaboração e que um projeto de lei é necessário para garantir segurança jurídica na implementação das medidas. "Uma recomendação seria muito frágil", explicou Santana à Folha de S. Paulo.

Ele mencionou um relatório da Unesco que defende restrições ao uso de celulares nas escolas, devido à sua relação com dificuldades de aprendizado e problemas de saúde mental.

Em Mato Grosso do Sul, a Resolução nº 3.280 já proíbe dispositivos eletrônicos que produzam som nas salas de aula, exceto para fins pedagógicos. A Secretaria Estadual de Educação (SED) afirmou que uma nova lei dependerá de seu conteúdo, mas que mudanças nas práticas escolares são improváveis, uma vez que a proibição já está prevista nos regimentos internos.

Enquanto o MEC finaliza suas medidas, outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já discutem ou implementaram ações semelhantes.

Uma pesquisa do Datafolha revelou que 58% dos pais acreditam que crianças e adolescentes até 14 anos não deveriam ter acesso a celulares, e 76% consideram que o acesso às redes sociais deve ser restrito. As preocupações incluem riscos como depressão, ansiedade e cyberbullying, além do vício em jogos online.

Fonte: MS Todo Dia