A Receita Federal libera, a partir das 10h desta segunda-feira (23), a consulta ao último dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do IRPF poderão saber se acertaram as contas com o Leão, incluindo cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguido do botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições será efetuado em 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do IRPF. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Em situações onde a restituição não é depositada na conta indicada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o valor da restituição não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar a página, entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão em restituições. Segundo a Receita Federal, cerca de 40% desse valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Em julho, 47.238 contribuintes do Rio Grande do Sul receberam restituições, incluindo aquelas de exercícios anteriores.

Entre os contribuintes com prioridade, 201.381 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do IRPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix garante prioridade no recebimento. Além disso, 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridade legais também foram contemplados.

Na sequência, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos, 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Assessoria