O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a sentença do Juiz Eleitoral de Chapadão do Sul, Silvio Cesar do Prado, confirmando a candidatura de Dr. Jefferson Elias Pereira dos Santos ao cargo de vice-prefeito. A decisão foi unânime e seguiu o parecer ministerial, desmoronando as teses da coligação adversária.
A sessão ordinária, realizada na quarta-feira (25), contou com a presença dos Desembargadores Carlos Eduardo Contar, Sideni Soncini Pimentel, José Eduardo Chemin Cury, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, Vitor Luis de Oliveira Guibo, Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho e Fernando Nardon Nielsen e manteve a sentença que deferiu o a candidatura de Dr. Jefferson, conforme o voto do relator.
Entenda o caso
A Justiça Eleitoral de Chapadão do Sul já havia deferido o registro da candidatura de Dr. Jefferson, representando a coligação "Unidos por Chapadão".
A impugnação foi apresentada pela coligação "Chapadão para Todos", de Walter Schlatter, que alegava inelegibilidade do Dr. Jefferson por não ter se desincompatibilizado de sua empresa, a qual mantém contrato com a Câmara Municipal.
O contrato da empresa de Dr. Jefferson com a Câmara Municipal foi realizado por inexigibilidade de licitação.
Schlatter argumentava que o candidato não se afastou da administração da empresa dentro do prazo legal, configurando inelegibilidade conforme a Lei Complementar 64/1990. Mas a defesa de Dr. Jefferson comprovou que o contrato se enquadra na exceção prevista pela legislação, uma vez que possui cláusulas uniformes, sem espaço para negociações individuais.
O juiz eleitoral aceitou esse argumento, declarando que a coligação de Walter Schlatter não apresentou provas contra Dr. Jefferson. O TRE confirmou esse entendimento, reforçando a legalidade da candidatura e afastando qualquer dúvida sobre sua elegibilidade.
Dr. Jefferson, conhecido por sua atuação destacada nas entidades sociais e pela experiência acumulada ao longo dos anos como advogado público, compõe a chapa da coligação "Unidos por Chapadão" ao lado do ex-prefeito Jocelito Krug. A decisão do TRE assegura a continuidade de sua candidatura e fortalece a coligação na disputa eleitoral.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: MS Todo Dia
Você também pode gostar de ler
CNJ afasta por 180 dias quatro desembargadores do TJMS investigados na operação Última Ratio
Decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, mantém fora do cargo magistrados suspeitos de venda de sentença em Mato Grosso do Sul
Publicado em 20/08/2025 às 14:20 - Atualizado em 20/08/2025 às 14:21 - Por Felipe Dias
Vídeo: Paranhos é atingida por vendaval que deixa rastro de destruição na zona rural
A rodovia que conecta Amambai a Tacuru precisou ser bloqueada por um período devido à queda de árvores; Tráfego foi rapidamente normalizado após a ação de equipes municipais
Publicado em 20/08/2025 às 09:32 - Atualizado em 20/08/2025 às 09:36 - Por Roberta Cáceres
Justiça determina ao DNIT a religação de radares em rodovias federais em 24h
Em Mato Grosso do Sul, o DNIT é responsável pelas rodovias BR-163, BR-060 e BR-463
Publicado em 19/08/2025 às 17:39 - Atualizado em 19/08/2025 às 17:58 - Por Felipe Dias
Com mais de 5 mil procedimentos na 1ª etapa, região norte é próxima a ser comtemplada com Caravana da Castração
Inocência, Cassilândia, Chapadão do Sul e Paranaíba serão as primeiras cidades atendidas na nova fase do programa estadual
Publicado em 14/08/2025 às 18:00 - Atualizado em 14/08/2025 às 18:01 - Por Felipe Dias
Câmara de Ribas do Rio Pardo vira alvo de inquérito do MP por supostas irregularidades em salários
Ministério Público investiga pagamento de gratificações e cargos criados para gastar duodécimo; valores de salários chegam a R$ 14 mil para alguns servidores.
Publicado em 11/08/2025 às 10:14 - Atualizado em 11/08/2025 às 10:19 - Por Roberta Cáceres
Período crítico: Saúde de MS reforça prevenção e atendimento com aumento de acidentes por escorpiões
Apenas em 2025, já foram notificados 3.436 casos, tendência que deve crescer nas próximas semanas.
Publicado em 11/08/2025 às 09:34 - Atualizado em 11/08/2025 às 09:42 - Por Roberta Cáceres
Ultrapassagem em curva provoca acidente com 11 mortos na BR-163 em Lucas do Rio Verde
Ônibus interestadual e caminhão colidiram na noite desta sexta-feira (8); vítimas incluem motoristas dos dois veículos
Publicado em 09/08/2025 às 08:34 - Atualizado em 09/08/2025 às 08:59 - Por Felipe Dias
Mãe corre com bebê engasgado até PMs e criança é salva em Aparecida do Taboado (vídeo)
Policiais realizaram manobra de desobstrução das vias aéreas; criança de quatro meses já havia passado por dois episódios semelhantes
Publicado em 08/08/2025 às 16:58 - Atualizado em 08/08/2025 às 17:14 - Por Felipe Dias
Ícone do samba, Arlindo Cruz morre aos 66 anos após complicações de pneumonia
Artista estava internado no Rio de Janeiro tratando pneumonia; desde 2017, vivia com sequelas de um AVC
Publicado em 08/08/2025 às 14:58 - Atualizado em 08/08/2025 às 15:03 - Por Felipe Dias
Idoso morre atropelado ao tentar atravessar BR-163, em Bandeirantes
Juarez Ribeiro dos Santos, de 65 anos, foi atingido por carro após correr para cruzar a pista; ele estava embriagado
Publicado em 08/08/2025 às 14:38 - Atualizado em 08/08/2025 às 14:39 - Por Felipe Dias