O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a sentença do Juiz Eleitoral de Chapadão do Sul, Silvio Cesar do Prado, confirmando a candidatura de Dr. Jefferson Elias Pereira dos Santos ao cargo de vice-prefeito. A decisão foi unânime e seguiu o parecer ministerial, desmoronando as teses da coligação adversária.
A sessão ordinária, realizada na quarta-feira (25), contou com a presença dos Desembargadores Carlos Eduardo Contar, Sideni Soncini Pimentel, José Eduardo Chemin Cury, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, Vitor Luis de Oliveira Guibo, Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho e Fernando Nardon Nielsen e manteve a sentença que deferiu o a candidatura de Dr. Jefferson, conforme o voto do relator.
Entenda o caso
A Justiça Eleitoral de Chapadão do Sul já havia deferido o registro da candidatura de Dr. Jefferson, representando a coligação "Unidos por Chapadão".
A impugnação foi apresentada pela coligação "Chapadão para Todos", de Walter Schlatter, que alegava inelegibilidade do Dr. Jefferson por não ter se desincompatibilizado de sua empresa, a qual mantém contrato com a Câmara Municipal.
O contrato da empresa de Dr. Jefferson com a Câmara Municipal foi realizado por inexigibilidade de licitação.
Schlatter argumentava que o candidato não se afastou da administração da empresa dentro do prazo legal, configurando inelegibilidade conforme a Lei Complementar 64/1990. Mas a defesa de Dr. Jefferson comprovou que o contrato se enquadra na exceção prevista pela legislação, uma vez que possui cláusulas uniformes, sem espaço para negociações individuais.
O juiz eleitoral aceitou esse argumento, declarando que a coligação de Walter Schlatter não apresentou provas contra Dr. Jefferson. O TRE confirmou esse entendimento, reforçando a legalidade da candidatura e afastando qualquer dúvida sobre sua elegibilidade.
Dr. Jefferson, conhecido por sua atuação destacada nas entidades sociais e pela experiência acumulada ao longo dos anos como advogado público, compõe a chapa da coligação "Unidos por Chapadão" ao lado do ex-prefeito Jocelito Krug. A decisão do TRE assegura a continuidade de sua candidatura e fortalece a coligação na disputa eleitoral.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: MS Todo Dia
Você também pode gostar de ler
7º Arraiá Municipal de Alcinópolis encantou o público com cultura nordestina e grandes atrações
O evento, organizado com carinho pela EMAC (Escola Municipal de Artes e Cultura) e CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), trouxe alegria e tradição para o coração da cidade
Publicado em 02/07/2025 às 11:46 - Atualizado em 02/07/2025 às 11:52 - Por Maria Paula
Chapadão do Sul inicia construção de nova UBS no Residencial Liiv
Unidade de saúde terá 504 m² e previsão de entrega em seis meses
Publicado em 02/07/2025 às 11:36 - Atualizado em 02/07/2025 às 11:43 - Por Maria Paula
Costa Rica abre inscrições para curso gratuito de preparo de salgados
Aulas presenciais serão nos dias 14 e 15 de julho; vagas são limitadas
Publicado em 02/07/2025 às 10:32 - Atualizado em 02/07/2025 às 10:34 - Por Maria Paula
MP investiga uso de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente em Coxim
Promotoria quer garantir aplicação correta do dinheiro arrecadado com multas ambientais
Publicado em 02/07/2025 às 10:07 - Atualizado em 02/07/2025 às 10:17 - Por Maria Paula
Prefeito Murilo prioriza saúde pública e credencia ortopedista e pediatra pelo SUS em Pedro Gomes
Medida atende antiga demanda da população e amplia atendimento especializado na UBS Central
Publicado em 02/07/2025 às 08:53 - Atualizado em 02/07/2025 às 09:13 - Por Maria Paula
Governo anuncia mais de R$ 536 milhões para obras em rodovias de MS
Projetos incluem pavimentação e acessos em cidades como Nova Andradina, Corguinho e Bandeirantes
Publicado em 02/07/2025 às 07:26 - Atualizado em 02/07/2025 às 07:30 - Por Maria Paula
Dona de boate em Sonora é multada em R$ 11,5 mil pela Justiça por permitir entrada e vender bebida alcoólica a menores
Multa foi determinada após confirmação de que adolescentes estavam entrando desacompanhados e consumindo álcool no local
Publicado em 01/07/2025 às 16:52 - Atualizado em 01/07/2025 às 17:31 - Por Felipe Dias
Feira no Vale do Amanhecer incentiva agricultura familiar em Costa Rica nesta quarta-feira
Evento começa às 19h e reúne produtores rurais e artesãos na Rua Ary Platero Lar
Publicado em 01/07/2025 às 10:35 - Atualizado em 01/07/2025 às 11:01 - Por Maria Paula
Coxim terá mais de R$ 1,2 milhão em obras de asfalto e drenagem na Rua 11 de Abril
Projeto contempla 2,2 mil m² de pavimentação e 236 metros de drenagem em via de ligação entre bairros
Publicado em 01/07/2025 às 07:34 - Atualizado em 01/07/2025 às 07:36 - Por Maria Paula