A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar, nesta quarta-feira (9), as prestadoras de serviços de telecomunicações para que desbloqueiem o acesso à plataforma X, anteriormente suspenso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A suspensão havia ocorrido após a plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, se recusar a cumprir ordens judiciais.

Segundo a Anatel, cada prestadora deverá tomar as medidas técnicas necessárias para implementar a decisão judicial. O tempo para execução do desbloqueio pode variar de acordo com as especificidades de cada prestadora.

O bloqueio da plataforma durou cerca de 40 dias, começando no dia 30 de agosto, após a empresa fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, o que é obrigatório por lei.

A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a rede se recusar a remover perfis que estavam sendo investigados pela publicação de mensagens antidemocráticas.

Nas últimas semanas, a representação legal da rede social foi reativada no Brasil, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o posto de representante da empresa no país.

Além disso, a empresa pagou multas no valor de R$ 28,6 milhões e pediu ao ministro Moraes a reativação do serviço, que foi deferida nesta terça-feira (8).

Fonte: MS Todo Dia