O Governo do Estado decretou situação de emergência devido ao período prolongado de estiagem, que tem causado queimadas e impactos negativos à agropecuária e à safra de 2024.

A medida, publicada hoje (21) no Diário Oficial e assinada pelo governador Eduardo Riedel, abrange os municípios atingidos pela seca, sem especificação de localidades.

O decreto destaca a intensificação da estiagem entre 10 de abril e 12 de junho, período no qual o aumento dos focos de calor resultou em prejuízos estimados em R$ 17.247.666,86 para a criação de gado no Pantanal.

Além dos danos econômicos, foram mencionados impactos ambientais significativos na vegetação, solo, fauna, bens materiais e na vida humana.

Decretos anteriores também declararam emergência em relação às queimadas, permitindo ações rápidas, como a contratação de pessoal e o uso de aeronaves para o combate aos incêndios no Pantanal, uma das regiões mais afetadas.

Riedel destacou, em pronunciamento, os danos em diferentes regiões: o fogo no Pantanal e a seca no sul do estado, com previsão de temporais associados às mudanças climáticas.

Ele mencionou a expectativa de recuperação do volume de chuvas para minimizar os impactos na próxima safra de verão, já afetada por atrasos no plantio e perdas no cultivo de milho.

O decreto em vigor permite ao governo adotar medidas especiais por 180 dias, como convocação de voluntários, campanhas de arrecadação, e ações de socorro e evacuação.

Também autoriza o uso de propriedades particulares em casos de perigo iminente e a contratação emergencial de bens e serviços sem licitação, quando necessário para garantir a continuidade dos serviços públicos e a segurança da população.

Foto: Marcos Maluf/CG News

Fonte: MS Todo Dia