Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados nesta quinta-feira (24) em decorrência de uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins. A decisão de afastamento foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir 44 mandados de busca e apreensão com o apoio da Receita Federal. Os mandados são direcionados a servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Os desembargadores afastados pelo prazo inicial de 180 dias são:

Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos;
Sideni Soncini Pimentel;
Marco José de Brito Rodrigues.
Além dos desembargadores, também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ-MS. As investigações também envolvem um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Uso de Tornozeleira Eletrônica

Os cinco magistrados afastados deverão usar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outras pessoas investigadas.

Segundo as investigações, os crimes cometidos pelo grupo incluem:

Lavagem de dinheiro;
Extorsão;
Falsificação;
Organização criminosa.
A operação, chamada "Ultima Ratio", é resultado de três anos de investigação pela Polícia Federal. O nome da operação faz referência a um princípio do Direito que considera a Justiça como o último recurso do Poder Público para combater a criminalidade.

Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) informou que tem conhecimento da operação, mas que não emitirá qualquer posicionamento sobre as investigações até ter acesso aos autos e à decisão que motivou a ação. Em nota, o TJ-MS declarou:

"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte. Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações."

As investigações continuam, e novas atualizações devem ser divulgadas conforme mais informações forem obtidas.

Fonte: MS Todo Dia/ g1 MS
Foto: Assessoria