Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (29), no Plenário “Adolfo Alves Carneiro”, o Legislativo de Alcinópolis se reuniu para debater novas indicações e votar algumas indicações e projeto de Lei. A sessão contou com a participação de todos os vereadores municipais.

Entre as indicações discutidas, estava a que solicita a limpeza das ruas na Vila Novo Belo Horizonte, e a que propõe aulas de música para crianças e adolescentes da mesma comunidade.

Ambas as sugestões são de autoria da vereadora Rosangela Campos e visam melhorias no bem-estar e desenvolvimento cultural dos moradores.

O ponto da sessão foi a votação do Projeto de Lei nº 08/24, de autoria do Poder Executivo, que altera um dispositivo da Lei nº 456/2019, e foi aprovado por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 4 de novembro, às 9h, com transmissão ao vivo no canal da TV Legislativa de Alcinópolis, no YouTube, e na Rádio Alcinópolis FM (87,9).

Vereadores participam de seminário

Entre os dias 23 e 25 de outubro, os vereadores também participaram de um seminário promovido pela União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul (UCV/MS), abordando o tema “Aspectos e precauções para garantir a transparência, eficiência e lisura das contratações públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/21”.

O evento, voltado a vereadores e servidores do Legislativo e Executivo municipais, contou com palestras ministradas por Eduardo Dionizio, diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), e Juliano Barbosa, especialista em Licitações.

Entre os tópicos discutidos, destacaram-se “Fiscalização e transparência nas contratações públicas de acordo com a Lei nº 14.133/21”, “Gestão de riscos nas contratações públicas” e “Penalidades e sanções nos processos licitatórios”.

O seminário foi uma oportunidade de capacitação e atualização para os participantes, reforçando o compromisso com a transparência e eficiência na administração pública municipal.

Fonte: MS Todo Dia