O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou procedimentos preparatórios para investigar possíveis fraudes à cota de gênero nas candidaturas femininas em São Gabriel do Oeste e Rio Negro, onde candidatas receberam pouquíssimos votos. As investigações começaram após denúncias sobre o baixo número de votos, conforme publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

Em São Gabriel do Oeste, a Promotora Eleitoral Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo instaurou o procedimento preparatório eleitoral para apurar suspeitas de fraude na cota de gênero pela Federação Brasil da Esperança/PT.

As candidatas Valkiria Costa da Silva ("Val do PT") e Edileuza Eliza dos Santos ("Edi do PT") receberam apenas 13 e 12 votos, respectivamente, nas últimas eleições.

Em Rio Negro, o procedimento foi instaurado após uma denúncia acompanhada de vídeo, que apontava a votação inexpressiva das candidatas do Partido Progressista (PP): Marcela Souza (25 votos), "Val do São Francisco" (11 votos) e "Evaleria" (6 votos).

A suspeita é de que as candidatas tenham sido usadas pelos partidos apenas para cumprir a cota eleitoral para mulheres. Uma das investigadas, por exemplo, não chegou a fazer nenhuma publicação sobre a campanha nas próprias redes sociais.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) exige que partidos e coligações respeitem um percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero. O descumprimento dessa regra pode configurar fraude, resultando na cassação de registros partidários, inelegibilidade dos envolvidos e anulação dos votos do partido.

Fonte: MS Todo Dia 
Foto: Assessoria