O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou nesta quinta-feira (28) da 15ª edição do Fórum dos Governadores, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos temas cruciais para os estados, como segurança pública, reforma tributária e o marco temporal, assuntos que têm impactos diretos na gestão estadual.

“Foi um dia muito produtivo, com discussões que envolvem tanto questões nacionais quanto locais. Na segurança pública, debatemos a autonomia dos estados e a necessidade de ampliar os investimentos na área. Além disso, abordamos a reforma tributária, que trará uma mudança de paradigma no sistema fiscal do país”, destacou Riedel.

Como representante dos governadores na Comissão Especial sobre o Marco Temporal, criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Riedel também apresentou avanços no diálogo sobre o tema. O grupo, que realiza reuniões semanais e já acumula 11 audiências, busca consenso em um tema complexo, cuja conclusão dos trabalhos foi prorrogada para fevereiro de 2024.

Entre os avanços mencionados, o governador destacou o primeiro caso concreto de indenização em terras demarcadas no Brasil. Ele citou a conciliação em Antônio João, onde União e Estado indenizaram produtores em terras indígenas. 

“É uma solução inédita no país, que sempre defendemos como caminho para a pacificação. Encaminhamos um ofício aos governadores para mapear áreas de conflito, com o objetivo de consolidar essas informações nos autos da comissão”, explicou.

Riedel esteve acompanhado pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e pelo secretário estadual de Fazenda, Flávio César. Garcia ressaltou a relevância do debate para os estados.

“A discussão desses temas é essencial para a pacificação e segurança jurídica, além de refletir diretamente na vida da população.”

O evento contou ainda com a presença de ministros do governo federal, como Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Nísia Trindade (Saúde), reforçando o diálogo entre estados e União em busca de soluções integradas para desafios nacionais.

Fonte: MS Todo Dia