A partir de abril de 2025, os consumidores brasileiros que compram em plataformas internacionais como Shein e AliExpress enfrentarão um aumento nos preços dos produtos. Isso se deve à decisão dos estados de elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as compras internacionais. A medida tem gerado grande preocupação no comércio eletrônico, principalmente entre os consumidores de renda mais baixa.

Como a mudança no ICMS afeta os preços das compras internacionais

Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 já estão sujeitas a uma carga tributária de 44,5%, com 17% de ICMS estadual e 20% de imposto de importação federal, que entrou em vigor em agosto deste ano. Com o aumento do ICMS para 20%, a carga tributária total poderá atingir até 50%, o que tornará os produtos ainda mais caros para os brasileiros.

A Shein, uma das maiores plataformas de compras internacionais, explicou que, com a aplicação do novo ICMS, o custo de um produto pode aumentar consideravelmente. Por exemplo, um vestido que hoje custa R$ 100, com impostos, sai por R$ 144,50. Com a nova alíquota, esse mesmo vestido pode subir para R$ 150. A empresa destacou que esse aumento prejudica principalmente a população de classes C, D e E, que representam a maior parte de seus consumidores no Brasil.

Impacto nas vendas e no comércio eletrônico

A AliExpress também se manifestou contra o aumento do ICMS, afirmando que a medida pode dobrar a carga tributária sobre produtos importados acima de US$ 50, chegando a 50% para esses itens, e até 100% para produtos de valor superior. A empresa alertou que, desde o aumento do imposto de importação em agosto, houve uma queda de mais de 40% nas remessas internacionais, com base em dados da Receita Federal.

As empresas ressaltam que o aumento de impostos pode dificultar ainda mais o acesso dos brasileiros a produtos internacionais de baixo custo, especialmente em um contexto onde o país já possui uma das maiores taxas de importação do mundo. As plataformas de e-commerce, como Shein e AliExpress, defendem que o comércio transfronteiriço tem um papel importante na democratização do consumo, oferecendo produtos de qualidade a preços mais acessíveis.

A justificativa dos estados para o aumento do ICMS

Os estados brasileiros justificam a medida como uma forma de garantir "isonomia competitiva" entre os produtos importados e os produzidos no mercado interno. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que o aumento do ICMS visa proteger a indústria local e estimular o fortalecimento do setor produtivo nacional, além de promover a geração de empregos no Brasil. A decisão também busca equilibrar a concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacionais.

O Comsefaz esclareceu que a implementação da nova alíquota dependerá de aprovação nas Assembleias Legislativas de alguns estados, onde a alíquota atual é inferior a 20%.

O futuro das compras internacionais no Brasil

Com a entrada em vigor da nova alíquota em 2025, consumidores e empresas do comércio eletrônico aguardam para ver como o mercado brasileiro se adaptará. O aumento no ICMS deve tornar as compras internacionais mais caras, mas as plataformas de e-commerce prometem continuar oferecendo alternativas para garantir o acesso dos brasileiros a produtos de qualidade a preços justos.

A medida reflete um cenário de reconfiguração do comércio eletrônico no Brasil, que terá de lidar com o impacto de um sistema tributário mais rigoroso. A relação entre consumidores, plataformas internacionais e o mercado interno passará por novas adaptações à medida que a tributação sobre produtos importados se torna mais pesada.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: MS Todo Dia