O calendário oficial de 2025 já foi definido, estabelecendo 18 dias de descanso entre feriados nacionais e pontos facultativos para órgãos e entidades da administração pública federal.

As diretrizes foram divulgadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Entre os feriados nacionais estão:

1º de janeiro (Confraternização Universal)
21 de abril (Tiradentes)
1º de maio (Dia Mundial do Trabalho)
7 de setembro (Independência do Brasil)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
2 de novembro (Finados)
15 de novembro (Proclamação da República)
20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
25 de dezembro (Natal).

Já os pontos facultativos incluem:

Carnaval (3 e 4 de março);
Quarta-Feira de Cinzas (5 de março, até 14h);
Corpus Christi (19 e 20 de junho);
Dia do Servidor Público Federal (28 de outubro, comemorado em 27 de outubro);
Véspera de Natal (24 de dezembro, a partir das 13h);
Véspera de Ano Novo (31 de dezembro, a partir das 13h).

A portaria também regulamenta a compensação de horas para servidores que precisem de folgas em datas religiosas não previstas no calendário, com prazo de compensação até o mês seguinte. No caso de participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação será realizada por meio de entregas pactuadas.

É proibido aos órgãos antecipar ou postergar pontos facultativos sem base na normativa, adotar legislações estaduais ou municipais sobre pontos facultativos ou exceder o limite de feriados religiosos municipais. Ainda assim, serviços essenciais deverão ser mantidos.

O único feriado estadual, Dia da Criação do Estado, será em 11 de outubro, um sábado, e não será contabilizado entre os dias de descanso. Já o Dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia seguinte (12 de outubro), cairá em um domingo.

Em 2025, algumas datas poderão ser aproveitadas para prolongar o descanso, como Ano-Novo, Sexta-Feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Dia da Consciência Negra e Natal, além de seis possíveis pontos facultativos.

Fonte: MS Todo Dia