O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial, o decreto que estabelece as datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. As datas servem como referência para órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Entre os feriados definidos no calendário estão: Paixão de Cristo (18 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Os dias de ponto facultativo serão em 3 e 4 de março (Carnaval), além da Quarta-feira de Cinzas (5 de março) até as 13h. Também entram na lista os dias 2 de maio, 20 de junho, 24 de dezembro, 26 de dezembro e 31 de dezembro. O feriado do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado em 28 de outubro, será transferido para 21 de novembro.

Os feriados municipais instituídos por lei serão observados pelos órgãos estaduais nas respectivas localidades. Já os pontos facultativos definidos em decretos federais ou municipais não se aplicam automaticamente ao Poder Executivo Estadual.

Os serviços essenciais devem ser mantidos em funcionamento durante as datas estabelecidas, por meio de escalas de serviço ou plantão, garantindo o atendimento à população.

Confira a lista dos feriados.

Foto: Álvaro Rezende

Fonte: MS Todo Dia