A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ampliará o controle sobre ligações indesejadas realizadas por empresas de telefonia em todo o país.

As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão enviar relatórios mensais detalhando chamadas suspeitas, incluindo aquelas que indicam tentativa de falsificação do número de origem—a técnica conhecida como "spoofing", frequentemente usada por criminosos para aplicar golpes.

A nova exigência faz parte de uma iniciativa da Anatel para combater fraudes telefônicas e reduzir o incômodo aos usuários. O monitoramento será feito por meio do sistema Coleta de Dados, implementado neste mês, e o envio das informações será obrigatório todo dia 15.

Nos relatórios, as operadoras precisarão detalhar a data, horário das ligações, identificação da prestadora responsável, volume de chamadas com indícios de irregularidade e os tipos de sanções aplicadas.

A partir dessas informações, a Anatel poderá rastrear a origem das ligações fraudulentas e garantir o cumprimento de medidas como suspensão de usuários e bloqueio de serviços.

Além da interrupção de serviços, os responsáveis pelas chamadas irregulares poderão ser multados. Empresas de telefonia que descumprirem as novas regras estarão sujeitas a penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões.

Outra frente da fiscalização da Anatel será o repasse de informações às autoridades de segurança pública quando houver indícios de fraudes telefônicas, especialmente aquelas relacionadas a instituições financeiras.

 Com isso, o órgão federal espera reduzir crimes como golpes bancários, que frequentemente utilizam ligações falsas para enganar clientes.

A medida faz parte do esforço contínuo para aumentar a segurança das telecomunicações no Brasil e proteger os consumidores contra práticas abusivas e criminosas no setor.

Fonte: MS Todo Dia