A população de Figueirão teve acesso a diversos serviços jurídicos gratuitos com a passagem da Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) nos dias 23 e 24 de janeiro. Sob a supervisão do juiz José Henrique Kaster Franco, a equipe da unidade móvel atendeu 130 pessoas ao longo dos dois dias.

De acordo com o relatório da Carreta, o serviço mais solicitado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com oito casos registrados. Além disso, foram realizados cinco divórcios, uma conversão de separação judicial em divórcio, uma modificação de guarda e uma ação revisional de alimentos, totalizando 16 novas ações processuais.

Além das ações judiciais, a equipe da Carreta prestou 50 consultas, agendamentos e orientações, enquanto a Defensoria Pública realizou outros 24 atendimentos à população. Antes de Figueirão, a Carreta esteve em Alcinópolis nos dias 20 e 21 de janeiro, onde registrou 49 atendimentos e a abertura de 29 ações.

O juiz José Henrique Kaster Franco destacou o impacto positivo da iniciativa. “A nossa equipe foi muito bem recebida nestas duas cidades pela população, que vê a Carreta como um serviço essencial para evitar grandes deslocamentos e resolver questões judiciais. Isso garante inclusão e cidadania”, afirmou.

O magistrado também aproveitou a passagem para avaliar os Pontos Digitais de Inclusão (PIDs), que permitem acesso remoto ao Judiciário. “A população tem utilizado bem essa ferramenta, e isso reforça a importância de aproximar o Judiciário das comunidades”, completou.

Justiça acessível para todos

A Carreta da Justiça percorre municípios sem fórum, levando serviços jurídicos gratuitos, como acordos de pensão alimentícia, cobrança, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade e esclarecimentos jurídicos. O projeto tem jurisdição em todo o Estado e faz parte da política do TJMS para democratizar o acesso à Justiça.

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a Carreta da Justiça estará no município de Paraíso das Águas. Os atendimentos devem ser agendados pelo WhatsApp (67) 98462-8249.

Fonte: MS Todo Dia