A partir do próximo sábado (1º), os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados sobre combustíveis serão reajustados em todo o Brasil.

A medida, aprovada em outubro de 2024 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), resultará em aumento do tributo sobre gasolina e diesel, enquanto o GLP (gás de cozinha) terá uma pequena redução. Não haverá mudanças na tributação do etanol.

Confira os novos valores do ICMS, que entram em vigor no início de fevereiro:

• Gasolina: o imposto passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (aumento de R$ 0,10).
• Diesel: o tributo será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (aumento de R$ 0,06).
• GLP (gás de cozinha): o ICMS terá uma redução de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo (queda de R$ 0,02).

Apesar dos ajustes no imposto, o preço final dos combustíveis permanece livre, ou seja, os postos de combustíveis têm liberdade para decidir se repassam ou não esses aumentos aos consumidores. Historicamente, esses reajustes têm impactado o preço final na bomba.

O Confaz, em nota divulgada em outubro de 2024, destacou que essas atualizações refletem o compromisso dos Estados em manter um sistema fiscal equilibrado e transparente, que leve em consideração as variações do mercado e promova justiça tributária. A próxima atualização das alíquotas está prevista para janeiro de 2026.

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Fonte: MS Todo Dia