O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para apurar denúncias de perturbação de sossego causadas por um estabelecimento comercial localizado na cidade de Chapadão do Sul. De acordo com a publicação oficial no Diário Oficial do MPMS, o procedimento visa verificar a suposta "emissão de ruído acima do permitido pelo estabelecimento comercial e promover a sua adequação às normas ambientais".

O inquérito destaca que a utilização abusiva de instrumentos e aparelhagens sonoras e acústicas, operando em elevadíssimo volume, tem causado importunação ao sossego, além de prejuízos à saúde e ao bem-estar dos moradores da região circunvizinha do estabelecimento em questão.

Diante das denúncias e preocupações da comunidade local, o MPMS tomou a iniciativa de instaurar o inquérito a fim de garantir que as normas ambientais sejam respeitadas e que o bem-estar dos moradores seja preservado.

Um ofício foi encaminhado ao responsável pelo estabelecimento comercial, solicitando que ele se manifeste e apresente documentos e subsídios relacionados ao caso, dentro do prazo de 10 dias. Além disso, o requerido tem a opção de manifestar interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar a questão.