Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes apresentaram um alarmante aumento de 15% no Brasil durante o ano de 2022, conforme apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Embora o número de mortes violentas intencionais (MVI) de menores tenha diminuído em 2,6%, os estupros e a exploração sexual registraram altas expressivas, expondo a gravidade do cenário enfrentado pelos jovens no país.

Os casos de estupro saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, revelando um crescimento de 15,3%. Ainda mais preocupante, a exploração sexual também apresentou um aumento significativo, indo de 764 casos registrados em 2021 para 889 em 2022, uma elevação de 16,4%. Os casos de pornografia infanto-juvenil também tiveram um crescimento de 7%, indo de 1.523 ocorrências em 2021 para 1.630 em 2022.

Perfil das vítimas:

Segundo os dados do anuário, a maioria das vítimas de crimes sexuais e exploração era composta por crianças e adolescentes negros. Em 2022, 67,1% das vítimas com até 11 anos eram negras, e esse número aumentava para 85,1% entre os jovens de 12 a 17 anos. A desigualdade racial se tornou uma característica estruturante das mortes violentas no país, tornando evidente a necessidade de ações para combater esse grave problema.

Além dos crimes sexuais, outras formas de violência também afetam crianças e adolescentes. O abandono de incapaz cresceu 14%, passando de 8.197 casos em 2021 para 9.348 em 2022. As ocorrências de maus tratos também tiveram um aumento de 13,8%, indo de 19.799 casos em 2021 para 22.527 em 2022. A lesão corporal em violência doméstica também teve um acréscimo de 3,5%, indo de 14.856 casos em 2021 para 15.370 em 2022.

O anuário também destacou que o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado no Brasil continuou a cair. Em 2022, foram registrados 12.154 jovens nessa condição, representando uma queda de 6,3% em relação a 2021. Embora as causas explícitas dessa diminuição ainda não tenham sido comprovadas, o relatório aponta para a redução dos registros de roubos, bem como a modernização do sistema socioeducativo e uma gestão mais eficiente como fatores possivelmente contribuintes para essa tendência.

O aumento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a persistente desigualdade racial nas mortes violentas evidenciam a urgência de medidas para proteger os jovens e combater a violência. Além disso, é necessário um olhar atento para a melhoria do sistema socioeducativo, buscando garantir a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal e proporcionando um ambiente mais seguro e justo para os jovens do Brasil.