A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A investigação da PGR aponta que Bolsonaro liderou um grupo organizado para tentar permanecer no poder após sua derrota para Lula nas eleições de 2022. Essa é a primeira vez que um ex-presidente da República é formalmente denunciado por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito.

As denúncias foram divididas em cinco peças para otimizar o andamento dos processos. Bolsonaro foi denunciado junto com os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), além do ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

A PGR afirma que o grupo tentou articular uma ruptura democrática com apoio de setores militares, mas falhou devido à recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderir ao plano.

Depoimentos e evidências

Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, prestaram depoimentos afirmando que Bolsonaro discutiu com eles a possibilidade de um golpe de Estado. Ambos se recusaram a participar.

A investigação também revelou que o ex-presidente se reuniu com o general Estevam Theóphilo, então comandante do Comando de Operações Terrestres, em 28 de novembro de 2022. Segundo a PGR, Theóphilo aceitou a proposta golpista de Bolsonaro.

Além disso, documentos da Abin mostram que Ramagem assessorava Bolsonaro, ajudando a produzir discursos com fake news sobre fraudes nas eleições. A agência também teria disseminado desinformação e preparado dossiês para atacar o sistema eleitoral.

Plano de pressão e interferência

A PGR destaca que houve tentativa de interferência na Polícia Federal. O então ministro do GSI, Augusto Heleno, e Alexandre Ramagem sugeriram a Bolsonaro a edição de pareceres para impedir que a PF cumprisse ordens do STF. Para os procuradores, essas ações confirmam que os ataques ao sistema eleitoral foram orquestrados.

General ligado a plano de assassinato de Lula

A investigação também apontou que o general da reserva Mário Fernandes, preso desde novembro de 2023, tinha um HD com planos detalhados para assassinar Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Trocas de mensagens entre ele e Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, indicam que o general manteve contato com o ex-presidente após a derrota eleitoral.

Em mensagem para Cid, Fernandes disse que se encontrou com Bolsonaro no dia 8 de dezembro de 2022 e ouviu dele que a diplomação de Lula "não seria uma restrição" para uma possível ação golpista. O general também afirmou ter contato direto com manifestantes do agronegócio e caminhoneiros, que protagonizaram protestos em frente aos quartéis.

Próximos passos

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2023, casos criminais passaram a ser julgados diretamente nas Turmas do STF, o que pode acelerar o processo.

Lista dos denunciados pela PGR:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Ângelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferrreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Bormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mario Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares

O caso segue em andamento e pode resultar em prisões caso as acusações sejam aceitas pela Justiça.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Andressa Anholete/Getty Images