A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), anunciou nesta quarta-feira (19) que está à frente da elaboração de um Plano Estadual de Combate à Violência Doméstica.

 O projeto está sendo desenvolvido em conjunto com a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social e contará com contribuições de diversas entidades e órgãos públicos. Segundo Mara, o plano está sendo formulado com base em sugestões colhidas em uma reunião realizada na terça-feira (18) com representantes dos três Poderes.

Uma nova reunião está agendada para a próxima terça-feira (25), às 8h, na ALEMS, onde novas propostas serão discutidas. “Falamos sobre a gravação das oitivas, o apoio psicológico aos profissionais que prestam atendimento, um canal digital para que as mulheres que se sentirem negligenciadas possam denunciar e melhorias nos formulários, para identificarmos se a pessoa é um agressor recorrente. Foram inúmeras ideias”, destacou a parlamentar.

Mara também chamou atenção para um dado preocupante: entre 90% e 95% dos denunciados por violência doméstica são absolvidos por falta de provas, e 89% das vítimas de feminicídio em 2024 não possuíam medidas protetivas.

“Se elas tivessem, poderíamos ter evitado muitas mortes. Somente em Campo Grande, foram 5.285 pedidos de proteção. Talvez uma prisão preventiva do agressor? Está claro que precisamos de mais estrutura e recursos. Quanto mais debatermos esse tema, mais avanços teremos no combate à violência contra a mulher”, afirmou.

O debate ocorre em meio ao crescimento dos casos de feminicídio no estado. Na noite de terça-feira (18), Juliana Dominguez, indígena de 28 anos, foi morta com golpes de foice na cabeça na aldeia Nhum Porã, em Dourados. Seu ex-companheiro é o principal suspeito e está foragido. Mara Caseiro reforçou a importância de continuar denunciando e de fortalecer as políticas de proteção às mulheres.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Wagner Guimarães