O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (6), que as instituições financeiras devem excluir chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs com cadastro irregular na Receita Federal. A medida, publicada em uma nova resolução, tem como objetivo reduzir fraudes e golpes no sistema de pagamentos instantâneos.

Para evitar a exclusão da chave Pix, os usuários precisam checar a situação cadastral junto à Receita Federal. No caso dos CPFs, a consulta pode ser feita online, inserindo o número do documento, a data de nascimento e confirmando o captcha. Já para CNPJs, as empresas devem seguir um procedimento semelhante.

Segundo as novas regras, terão suas chaves desativadas os CPFs com status de suspenso, cancelado, titular falecido ou nulo, além dos CNPJs classificados como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Instituições financeiras que descumprirem a determinação poderão ser punidas pelo Banco Central, que fará um monitoramento periódico.

Atualmente, cerca de 7,9 milhões de chaves Pix pertencem a pessoas físicas com irregularidades na Receita Federal, representando 1% das 796 milhões de chaves registradas no sistema do Banco Central. A recomendação é que os usuários verifiquem sua situação cadastral o quanto antes para evitar problemas no uso do serviço.

Fonte: MS Todo Dia