A SED (Secretaria de Estado de Educação) divulgou nesta quinta-feira (27), no Diário Eletrônico Oficial, n° 11.784, o Edital n°14/SED/2025, para Adesão ao PRO-ERER/MS (Programa Raças e Etnias de MS – Educação para Relações Étnico-Raciais) e o Selo Educação para Relações Étnico-Raciais (SELO-ERER/MS) pelas unidades escolares da REE (Rede Estadual de Ensino),

Com vistas ao reconhecimento e fortalecimento de práticas em Educação para as Relações Étnico-Raciais nas unidades escolares da REE, o programa tem como finalidade reconhecer e certificar, com o SELO ERER/MS, as escolas que desenvolvem projetos e ações direcionados à promoção da Educação no contexto das Relações Étnico-Raciais, abrangendo os eixos Gestão, Currículo e Projeto Político-Pedagógico e Educomunicação para Relações Étnico-Raciais.

Adesão

Para participar do PRO-ERER/MS, a direção escolar da REE deverá criar a Comissão Escolar Étnico-Racial (CE-ERER), composta por 9 (nove) membros: a) 1 (um) diretor escolar; b) 1 (um) coordenador pedagógico; c) 1 (um) representante do Colegiado Escolar; d) 2 (dois) docentes; e) 2 (dois) discentes; f) 1 (um) representante do Serviço de Apoio Técnico Operacional; g) 1 (um) representante do Grêmio Estudantil. A CE-ERER terá a seguinte composição: a) Presidente; b) Secretário; c) Coordenador; d) Membros.

Após constituída a Comissão Escolar Étnico-Racial, o diretor deverá cadastrar a CE-ERER no Portal Sistemas SED-MS, conforme formulário a ser preenchido no ato da confirmação da inscrição por este Edital. A CE-ERER será responsável por mobilizar, articular e executar as ações do PRO-ERER/MS na unidade escolar.

Inscrições

As unidades escolares que optarem por aderir ao programa PRO-ERER/MS deverão realizar a inscrição, até o dia 31 de maio, por meio do Portal ERER/MS acessando o link https://www.sistemas.sed.ms.gov.br disponível no Portal Sistemas SED-MS.

Premiação

 As 10 unidades escolares, com as maiores pontuações na lista geral, receberão um certificado especial de participação, em reconhecimento ao desempenho alcançado, conforme a ordem de classificação.

Além da premiação das 10 unidades escolares, haverá 4  premiações para projetos de destaque, divididas em 2 categorias: “História e Cultura Afro-brasileira” e “Ensino e Cultura Indígena”. Haverá, também, 2  premiações destinadas aos professores, com troféus e certificados, divididas em 2 categorias: “História e Cultura Afro-brasileira” e “Ensino e Cultura Indígena”.