A Prefeitura de Pedro Gomes abriu processo de credenciamento para empresas prestadoras de serviços de manutenção predial, abrangendo as funções de pedreiro, eletricista, pintor, servente e soldador. A remuneração será feita por hora trabalhada, conforme os valores definidos na tabela nacional do SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

O Edital de Credenciamento nº 02/2025 é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). O objetivo é estimular a participação de pequenos negócios locais, promovendo o desenvolvimento econômico do município.

As empresas credenciadas poderão ser chamadas conforme a demanda da administração pública, por meio de ordens de serviço com limite de até R$ 5 mil por chamada. Os serviços serão realizados em prédios públicos, como escolas, unidades de saúde e repartições administrativas.

Entre os critérios exigidos estão a apresentação de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, além de declarações obrigatórias. Os interessados devem entregar os documentos presencialmente no setor de licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente.

O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Pedro Gomes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@pedrogomes.ms.gov.br.

Os valores por hora variam de R$ 20,74 (servente) a R$ 27,77 (pintor), com pagamento em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e do atestado de execução do serviço.

Para o prefeito Delegado Murilo, o credenciamento representa uma alternativa ágil e eficiente para atender às necessidades de manutenção dos prédios públicos. “Essa é uma oportunidade concreta para valorizar o trabalhador local. Precisamos de profissionais comprometidos com a cidade, e esse credenciamento é uma porta aberta para quem quer prestar um bom serviço e ajudar Pedro Gomes a funcionar melhor”, destacou.

Fonte: Jornal MS Todo Dia