Um homem de 69 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (28) pela Polícia Civil de Aparecida do Taboado, acusado de praticar estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. O caso ocorreu nas imediações do bairro Eldorado, quando a vítima retornava da escola.
A Polícia Civil foi acionada após o recebimento de uma denúncia formal relatando contato físico inapropriado. Com base nas informações repassadas, investigadores se deslocaram rapidamente até o endereço do suspeito, que foi localizado e abordado.
Durante o interrogatório, o idoso confirmou que conhecia a adolescente há pouco tempo e afirmou estar ciente de sua idade. Ele admitiu ter beijado a vítima na boca, mas alegou que o ato teria ocorrido “sem intenção”, durante um abraço em que, segundo ele, tentava beijar o rosto da menina — versão que foi negada pela adolescente.
Diante dos elementos apresentados e da confissão parcial do suspeito, ele foi preso em flagrante por estupro de vulnerável. Cabe destacar que, conforme a legislação penal brasileira, qualquer ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos é presumidamente considerado como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou da existência de violência.
Nesse contexto, o simples ato de tentar ou efetivamente beijar uma criança ou adolescente nessa faixa etária pode configurar crime, dada a absoluta proteção jurídica conferida a indivíduos em condição de vulnerabilidade.
Fonte: MS Todo Dia
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