O Governo de Mato Grosso do Sul firmou um Acordo de Cooperação com a Associação Onçafari para a realização de estudos voltados à criação de uma Unidade de Conservação nas áreas alagadas do Baixo Taquari, em Corumbá. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23) e envolve a Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS).
Na prática, os estudos e o planejamento serão conduzidos em uma região conhecida pelos chamados "arrombados", onde águas do rio Taquari extrapolaram seu curso, provocando grandes alagamentos que forçaram a saída de diversos proprietários rurais.
Segundo a publicação, não haverá chamamento público para execução do projeto, devido à singularidade da atuação da entidade parceira, o que justifica a formalização direta com o Onçafari.
O projeto tem apoio internacional: em março, o Governo do Estado anunciou a captação de recursos junto a uma entidade norte-americana, totalizando US$ 12,5 milhões (aproximadamente R$ 62,5 milhões) para viabilizar a consolidação da unidade de conservação, que deve abranger áreas de mais de 100 fazendas.
Em abril, foi publicado um decreto estadual que estabelece limitação administrativa provisória em cerca de 160 mil hectares no Baixo Taquari. A medida, válida por sete meses, segue os parâmetros da Lei Federal nº 9.985/2000 e proíbe atividades que possam causar degradação ambiental, como o corte raso de vegetação nativa ou a exploração direta dos recursos naturais.
A reportagem procurou tanto o Onçafari quanto representantes do governo estadual para obter mais informações sobre os detalhes do acordo, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Fonte: MS Todo Dia
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