Em uma medida para reduzir as filas por diagnósticos, cirurgias e procedimentos, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS), um novo modelo de financiamento para os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) do interior. A proposta foi detalhada pelo secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, e deve beneficiar 66 hospitais espalhados pelo Estado.

A apresentação ocorreu na Sala da Presidência da ALEMS e contou com a presença do presidente da Casa, Gerson Claro, além de deputados estaduais. Gerson destacou que a proposta é inspirada em um modelo já adotado com sucesso em São Paulo e visa uma regulação mais eficiente da rede hospitalar.

“Parabenizo o Governo do Estado pela proposição e por nos ouvir, vir aqui conversar com os deputados, com uma solução que está sanando as filas em São Paulo”, afirmou.

O secretário Maurício explicou que o modelo será implementado via resolução governamental, sem necessidade de aprovação de projeto de lei, ao menos neste primeiro momento. A estrutura do programa será dividida em duas frentes de repasse:

• Incentivo fixo, destinado à manutenção da estrutura dos hospitais;
• Incentivo variável, uma bonificação de acordo com a produção de serviços, como diagnósticos e procedimentos terapêuticos.

A lógica é estimular as unidades a realizar atendimentos de baixa e média complexidade, que muitas vezes são negligenciados por falta de incentivo, forçando o envio dos pacientes para os grandes hospitais de Campo Grande, já sobrecarregados.

Aumento de repasses e combate à demanda reprimida

Com o novo modelo, o Governo do Estado prevê um aumento inicial de 20% a 30% nos repasses feitos aos hospitais do interior, valor que poderá ser ampliado conforme a disponibilidade orçamentária. O objetivo é transformar o programa em uma política perene, com oferta contínua de serviços.

“Com essa oferta contínua de atendimento de pequeno e médio porte teremos uma maneira de combatermos a demanda reprimida, nesses hospitais que, muitas vezes, não se sentem motivados a realizar procedimentos e enviam os pacientes para Campo Grande inflando os hospitais de alta complexidade”, explicou o secretário.

Os procedimentos que serão incentivados com o novo programa incluem: Atendimentos de urgência e emergência, Casos da área materno-infantil, Cirurgias gerais, Procedimentos geniturinários e Atendimentos de traumato-ortopedia.

O secretário exemplificou o impacto da nova política com casos de hospitais do interior que possuem leitos de UTI. Atualmente, segundo ele, o repasse feito a essas unidades varia muito. Com a nova proposta, será adotado um valor fixo por dia por leito ativo, o que padroniza o financiamento e estimula o uso pleno da capacidade instalada.

Todos os municípios do interior já foram informados sobre o programa, e, segundo a Secretaria de Saúde, prefeitos, gestores hospitalares e secretários municipais demonstraram apoio e interesse na proposta.

A iniciativa representa um passo importante para descentralizar o atendimento hospitalar no Estado, valorizando a rede local e melhorando o acesso da população a cuidados de saúde mais próximos de suas casas.

Fonte: MS Todo Dia

Fotos: Helton Davis