A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na noite desta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e marca a fase final antes do julgamento, previsto para setembro.

Com 517 páginas, o documento aponta Bolsonaro como líder do grupo e “principal articulador e maior beneficiário” da trama golpista.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-presidente usou o aparato estatal para desacreditar as instituições, provocar instabilidade social e estimular ações autoritárias após as eleições.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:

Walter Braga Netto (general e ex-ministro);
Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, poderá ter a pena suspensa.

Os crimes apontados pela PGR incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Com a entrega das alegações finais, as defesas dos réus têm 15 dias para se manifestar. Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF definir a data do julgamento.

*Com informações da Agência Brasil.

Fonte: MS Todo Dia
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