Uma servidora da Funsaúde (Fundação de Saúde Pública de São Gabriel do Oeste) foi demitida por justa causa após ser flagrada com medicamentos desviados do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira. A denúncia partiu da ouvidoria municipal em abril deste ano e a investigação contou com o trabalho da própria Funsaúde e da Vigilância Sanitária.

Segundo o relatório final da comissão de apuração, foram encontrados na clínica particular da servidora medicamentos com lotes compatíveis com os registrados no estoque do hospital, configurando desvio de insumos públicos.

Conforme apurou o site Midiamax, a servidora é enfermeira, com negócio recém-iniciado na cidade, onde também prestava atendimentos domiciliares. Em outro momento, ela já havia recebido doações da fundação para uso acadêmico, porém os produtos eram vencidos, sem validade clínica.

A presidente da Funsaúde, Luciane Zacarias Martins, afirmou que nenhuma falha no funcionamento interno autoriza o uso indevido de bens públicos. “Qualquer fragilidade no fluxo de funcionamento dos setores não autoriza os servidores a se apropriarem de insumos públicos para finalidades diversas das atividades da Fundação”, declarou.

A apuração considerou a conduta como infração grave, com base no artigo 312 do Código Penal (peculato), no artigo 482 da CLT (motivos para justa causa) e em dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 028/2007, que rege os servidores públicos de São Gabriel do Oeste.

A decisão de demissão foi formalizada e já encaminhada ao prefeito municipal Leocir Montagna (PSD) e ao Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.

Apesar de não estimar o valor do prejuízo, o prefeito destacou o simbolismo do caso. “Ainda que fosse um medicamento apenas. A moralidade do serviço público passa por isso. Então o caso serve de exemplo para os demais servidores de que estamos numa administração séria”, disse.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Divulgação/Prefeitura