O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, entre elas a proibição do uso de redes sociais, o que, segundo Moraes, foi burlado por meio da atuação indireta de Bolsonaro por perfis de aliados, inclusive de seus filhos parlamentares.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, como os filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. O ministro destacou que, mesmo sem usar diretamente seus perfis, Bolsonaro manteve influência ativa no debate político digital, produzindo conteúdo direcionado à publicação por terceiros, o que, na avaliação do STF, configura tentativa de driblar as restrições impostas anteriormente.
Diante da gravidade das condutas, Moraes determinou que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar, com as seguintes condições: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados; recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência.
O despacho também ressalta que as medidas mais brandas, como o simples afastamento das redes sociais, foram reiteradamente desrespeitadas, justificando, segundo o ministro, a necessidade de medidas mais gravosas para “evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
A nova medida foi tomada um dia após manifestações pró-Bolsonaro e por pedido de anistia ocorrerem em várias cidades brasileiras, inclusive no Rio de Janeiro, onde o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente, foi um dos organizadores. Durante o ato, Flávio colocou o pai no viva-voz do celular, transmitindo uma mensagem do ex-presidente aos apoiadores.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro na gravação. O vídeo foi publicado por Flávio em suas redes sociais por volta das 14h, mas apagado pouco tempo depois.
Apesar da exclusão do post, a gravação foi registrada e considerada pelo STF como mais uma evidência do envolvimento de Bolsonaro na articulação digital de sua base, o que afrontaria as decisões judiciais vigentes. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão de Alexandre de Moraes.
Fonte: G1/MS Todo Dia
Foto: Reprodução/Redes sociais
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