Moradores da Vila Salomé, em Paranaíba, denunciaram ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vazamentos de esgoto próximos a residências e mau-cheiro constante vindo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade. Segundo os relatos, mesmo após diversas intervenções da concessionária de saneamento responsável pelo serviço, o problema persiste e já teria provocado casos de infecção intestinal.

A 1ª Promotoria de Justiça instaurou o inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais decorrentes da má prestação do serviço. A promotora Juliana Nonato solicitou à Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex) uma análise técnica detalhada, incluindo a tecnologia usada na estação, seu estado de conservação, eficiência, frequência de monitoramento e medidas urgentes para evitar a degradação ambiental.

Em resposta às queixas, a empresa informou que iniciou melhorias na cortina arbórea da ETE e fez manutenções preventivas. No entanto, vistoria da Polícia Militar Ambiental (PMA) constatou odor “extremamente desagradável e quase insuportável” no local e arredores, além de falhas na contenção de gases. O relatório técnico recomendou a instalação de tubulações de maior diâmetro e a reestruturação da cortina arbórea como ações emergenciais.

Paralelamente, decisões judiciais condenaram a empresa a indenizar moradores afetados. As sentenças destacam que os odores ultrapassam o limite do tolerável, prejudicam a saúde e o bem-estar da população e ferem o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O MPMS segue acompanhando o caso e afirma que buscará a responsabilização da concessionária, além de cobrar a adoção de medidas eficazes para garantir a qualidade ambiental e a dignidade dos moradores de Paranaíba.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Divulgação/PMMS