O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2/9) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado, um caso que, segundo a acusação, envolveu a tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. O ex-presidente e sete aliados, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, são acusados de crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Todos negam as acusações. A informação é da BBC News Brasil.

Bolsonaro não compareceu ao primeiro dia de julgamento, que teve início com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em sua fala, Moraes afirmou que "o Brasil chega em 2025 com uma democracia forte, as instituições independentes, economia em crescimento e a sociedade civil atuante", e acrescentou que o Estado Democrático de Direito não significa ausência de conflitos. Ele classificou o julgamento como "mais um desdobramento do exercício da Constituição".

'Coação de Estado estrangeiro'

Ainda em seu discurso, Alexandre de Moraes fez uma referência aos Estados Unidos, afirmando que o STF não aceitará "coação de um Estado estrangeiro" ou tentativa de obstrução do processo. A declaração foi feita em meio às manifestações de apoio de Donald Trump a Bolsonaro e à imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. Trump chegou a enviar uma carta ao presidente Lula afirmando que o julgamento "não deveria estar ocorrendo". Moraes, que foi alvo de sanções americanas com base na Lei Magnitsky, ressaltou que a "soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida".

Acusações e Defesas

Os oito réus fazem parte do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de "núcleo crucial" da suposta organização criminosa. Eles são acusados de crimes previstos na Lei de Crimes contra a Democracia, sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021. As penas para esses crimes podem variar de reclusão de 3 a 12 anos, além de multas. A defesa de Bolsonaro e dos demais réus nega as acusações, chamando a denúncia de "absurda" e "golpe imaginado", e questiona a credibilidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O rito prevê sustentações orais, leitura de votos e, em caso de condenação, a fixação das penas. A decisão final está prevista para os próximos dias, mas pode ser adiada por eventuais pedidos de vista.

As sessões de julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado estão marcadas para os seguintes horários:

2/9, terça-feira (9h-19h)
3/9, quarta-feira (9h-12h)
9/9, terça-feira (9h-19h)
10/9, quarta-feira (9h-12h)
12/9, sexta-feira (9h-19h)

Fonte: MS Todo Dia
Foto: EPA-EFE/Shutterstock