A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h (horário de Brasília), o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, conforme noticiado pelo portal Metrópoles. A expectativa é que o placar, que atualmente está 2 a 1 pela condenação, seja fechado.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição da maioria dos réus, incluindo Bolsonaro. Nesta sessão, votarão a ministra Cármen Lúcia e, em seguida, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Placar em aberto e próximos passos

A condenação de Bolsonaro e dos outros acusados depende de uma maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se a ministra Cármen Lúcia se alinhar a Moraes e Dino, a maioria pela condenação já estará formada, independentemente do voto de Zanin. A mesma regra se aplica à absolvição, que segue em aberto.

Em seu voto na última quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem, os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Apenas Mauro Cid e o general Walter Braga Netto tiveram votos pela condenação, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Se houver maioria pela condenação, o julgamento não será encerrado nesta quinta-feira. A fase de dosimetria, que definirá as penas de cada réu, deverá ocorrer na sessão de amanhã, sexta-feira (12).

Acusações e a defesa da PGR

Todos os oito réus respondem por atuar contra a ordem democrática. Entre as acusações estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e dano contra patrimônio da União. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos os réus, afirmando que a “cadeia de fatos” comprova a “consumação da ruptura democrática”. Gonet também disse que Bolsonaro e seus aliados não aceitaram a derrota nas eleições e, por isso, tramaram para que houvesse um golpe. As defesas, por sua vez, alegam inocência dos clientes.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Antonio Augusto/STF