A sessão da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que seria realizada no dia 11 de setembro, acontece na próxima segunda-feira (18). 

De acordo com a Casa de Leis, a sessão de nº 1429 será realizada no mesmo dia da 1430. 

A pauta das duas sessões foram divulgadas pela Casa de Leis:

 AUTA PARA A 1429ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 18h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação nº 987/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja adquirido um aparelho de Ureterorrenolitotripsia a laser para o sistema de saúde do município.

Indicação nº 988/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que sejam realizadas ações de doação de sangue para o Hemosul, com coleta de sangue ocorrendo no município.

Indicação nº 989/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua K por lâmpadas de LED.

Indicação nº 990/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Avenida Planalto. Reforçando Indicação nº 556/2022, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso.

Indicação nº 991/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas e procedimentos legislativos, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que ela una esforços ao Governador do Estado, Eduardo Ridel, para a instalação de lousas digitais nas escolas estaduais do município: Escola Jorge Amado e Augusto Krug Netto.

Indicação nº 992/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que providências sejam tomadas para reforçar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde do município, inclusive com a contratação de segurança para os locais.

Indicação nº 993/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja realizada uma completa e ampla reforma, inclusive com possível ampliação do Estratégia de Saúde da Família (ESF) Planalto.

Indicação nº 994/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de dispositivos de lazer na Área Esportiva localizada no Bairro Sibipiruna, mais precisamente entre a Avenida Rio de Janeiro, Avenida Curitiba e Rua São José dos Pinhais. Em específico, sugere-se a implantação de uma Academia ao Ar Livre, que já é um pedido recorrente dos moradores da região. Além disso, a instalação de lixeiras e bancos é fundamental para manter a área limpa e confortável para todos que a frequentam.

Indicação nº 995/2023 –  Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma vistoria periódica para abastecimento da Caixa D'Água no Cemitério Municipal, e se necessário, a instalação de mais pontos de acesso à água e de um reservatório adicional para higienização dos túmulos.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 035/2023, encaminha Veto Integral ao Autógrafo nº 1519/2023. “Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências”.

- Mensagem nº 036/2023, encaminha Projeto de Lei nº 133/2023. Executivo que: “Altera descrição de item a ser adquirido, proveniente de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências”.

- Mensagem nº 037/2023, encaminha Projeto de Lei nº 134/2023. Executivo que: “Autoriza doação de área que especifica e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

- 2ª Votação da Proposta de Emenda a LOM nº 27/2023 – Vereadores Tucano, André dos Anjos e Alirio Bacca.

“Altera disposição no §1º do Artigo 23, da Lei Orgânica do Município”.

- Projeto de Lei nº 120/2023 – Vereador Emerson Sapo.

 “Proíbe o corte de árvores no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 127/2023. Executivo.

“Dá nova redação a Lei nº 1.347, de 14 de março de 2023, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incentivo financeiro em forma de gratificação aos servidores da saúde lotados do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.

PAUTA PARA A 1430ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 161/2023 – Vereador Mika

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando informações sobre a aplicação de recursos destinados ao Município/Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, com data de setembro de 2023. Peço que seja informado detalhadamente como os recursos serão aplicados. Quais programas, materiais ou projetos específicos serão beneficiados por esses recursos?

Requerimento nº 162/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância às normas regimentais em vigor, que seja enviado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, com o objetivo de obter informações atualizadas e essenciais relacionadas ao sistema de educação em nosso município. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de nossa comunidade, e é crucial para a fiscalização e o aprimoramento das políticas educacionais que tenhamos acesso aos dados precisos sobre o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, abrangendo o 1º ao 9º ano.

Desta forma, solicito as seguintes informações:

Número Total de Alunos Matriculados: Peço que forneçam o número total de alunos matriculados na rede pública de ensino em nosso município, do 1º ao 9º ano, discriminado por escola, se possível.

Informações Adicionais: Caso haja quaisquer informações adicionais que a administração educacional considere relevante compartilhar, como dados de evasão escolar, número de professores por escola, ou outras métricas educacionais, por favor, inclua essas informações no relatório.

Indicação nº 996/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Pergolado no canteiro central da Avenida Oito. Reforçando a Indicação de nº 663/2022, de autoria deste Vereador.

Indicação nº 997/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópias ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a adição de uma nova equipe de limpeza pública para atender à crescente demanda de resíduos, galhos de árvores, móveis danificados e sucatas espalhados pelas calçadas da cidade.

Indicação nº 998/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul, Major Adrian Giovanni L. da Costa, solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais nas proximidades dos Postos de Saúde do município, especialmente durante o período diurno.

Indicação nº 999/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, seguindo as normas regimentais aplicáveis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja disponibilizada uma Casa de Apoio/Passagem para abrigar pessoas que vêm do interior, assentamentos e fazendas e que necessitam passar algumas horas na cidade, seja para consultas médicas, compras em supermercados ou outros afazeres. Vale ressaltar que muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de espera nas ruas ou em situações desconfortáveis.

Moção de Aplausos nº 95/2023 – Vereadora Professora Almira

Vereadora Prof.ª Almira da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos professores de Libras da cidade, cujos nomes estão listados abaixo, em reconhecimento ao excepcional trabalho que realizam na promoção da inclusão social e comunicação eficaz através do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Professores: Thaís Ferraz Gonçalves Guimarães, Eliana Rodrigues, Raquel Rodrigues Alves Dantas, Anne Graciele Carbolim dos Santos, Jakeline Gomes de Oliveira Nascimento, Giseli Ribeiro e Ivana Cristina de Almeida Giraldelli.