O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia, instaurou um procedimento administrativo para implementar o projeto “MP nas escolas” nas unidades públicas do município. A iniciativa tem o objetivo de promover ações educativas e preventivas voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com foco no combate à violência escolar, ao uso de drogas e à evasão.

A medida foi motivada por casos crescentes de violência nas escolas, que afetam a qualidade do ensino e colocam em risco a integridade física e emocional dos estudantes. O projeto também prevê mecanismos de responsabilização mais ágeis para adolescentes em conflito com a lei dentro do ambiente escolar, como forma de prevenção e promoção de um espaço mais seguro para o aprendizado.

Segundo o MPMS, o projeto busca reforçar o papel institucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição e estimular o controle social, levando à comunidade informações sobre o direito à educação de qualidade e o dever coletivo de protegê-lo.

Como parte das ações iniciais, foi marcada uma reunião com representantes das escolas municipais e estaduais, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Educação para o dia 9 de outubro de 2025, às 17h, no quartel da Polícia Militar de Cassilândia. O encontro deve alinhar estratégias e promover o engajamento dos órgãos envolvidos na execução do projeto.

O procedimento está registrado no sistema SAJ/MP e pode ser consultado publicamente no portal do MPMS.

“O projeto ‘MP nas escolas’ nasce do compromisso do Ministério Público com a proteção integral de crianças e adolescentes. Queremos construir, junto com a comunidade escolar, um ambiente mais seguro, acolhedor e livre de violências, onde o direito à educação seja plenamente respeitado”, destacou a Promotora de Justiça responsável, Mayara Santos de Sousa.
 
 Fonte: MS Todo Dia

Foto: MS Todo Dia