O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), reforçou nesta semana sua posição contrária ao aumento de impostos como estratégia de arrecadação. Em meio às discussões nacionais sobre o índice geral da alíquota modal do ICMS, o parlamentar destacou que Mato Grosso do Sul segue na contramão das medidas que tem elevado a carga tributária em diversas unidades da federação, preservando a menor alíquota modal do país.

A manutenção da alíquota de 17%, a mais baixa entre os estados brasileiros, representa uma escolha deliberada do Governo do Estado por não transferir ao contribuinte o peso de ajustes fiscais. Para Gerson Claro, essa decisão implica abrir mão de um incremento anual estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão na arrecadação potencial. Mesmo assim, o Executivo tem optado por preservar a competitividade tributária de Mato Grosso do Sul, evitando pressionar o setor produtivo e as famílias. O cenário nacional reforça essa estratégia: enquanto MS mantém a alíquota mais baixa do país, diversos estados elevaram suas alíquotas para patamares superiores a 20% em 2025, ampliando a carga tributária para compensar dificuldades de caixa.

Para o deputado, a política fiscal adotada pelo governo estadual demonstra responsabilidade e planejamento, especialmente em um momento em que outras unidades federativas recorrem ao aumento de tributos. “O Mato Grosso do Sul mantém 17% e isso tirou dos cofres a possibilidade de ampliar em 800 milhões a 1 bilhão a sua receita anual”, explicou.

Gerson Claro reforça que o governador Eduardo Riedel tem mantido uma posição técnica ao rejeitar saídas fáceis baseadas em elevação de impostos. “Para alguns, tecnicamente falando, é muito fácil: teve problema de caixa, aumenta imposto. Não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense”, afirmou.

Em vez disso, o governo estadual adotou medidas de contenção e racionalização da máquina pública como alternativa ao aumento tributário. “Em contrapartida, foi feito o decreto de contingenciamento, corte de despesa de custeio da máquina sem prejuízo dos trabalhos e dos serviços essenciais, e nós estamos acompanhando isso”, completou.

O parlamentar também destacou que a capacidade de investimento do Estado está diretamente ligada à sua solidez fiscal, o que permite a contratação de financiamentos estratégicos sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. “É importante deixar clara a palavra investimento. Só existe a possibilidade de pegar o financiamento porque tem capacidade de pagar. Você tem uma análise pelo Tesouro Nacional, pelo banco que dá o empréstimo. Esse empréstimo é oferecido para quem tem muita capacidade de pagamento”, destacou.

Na última terça-feira (11), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a autorização para o Estado contratar financiamento de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, assegurando a continuidade dos investimentos em infraestrutura sem aumento da carga tributária.

MS e o crescimento do PIB como referência

Dados do IBGE apontam que, em 2023, Mato Grosso do Sul registrou um crescimento real do produto interno bruto (PIB) de 13,4%, o segundo maior índice entre os estados do país e aproximadamente 4,1 vezes superior à média nacional. O relatório ainda mostra que o Estado totalizou R$ 184,4 bilhões em PIB, e em termos per capita alcançou R$ 66.884,75 — o 6º maior do Brasil e o 2º da Região Centro-Oeste.

Este desempenho robusto, respaldado pelos avanços de mais de 25% na agropecuária, pelo crescimento produtivo da indústria e pela expansão dos serviços, demonstra na prática que a adoção de uma alíquota tributária mais baixa e de políticas de contenção de custo pode conviver com um modelo de crescimento acelerado e sustentável.

Fonte: Jefferson Gonçalves

Foto: Jefferson Gonçalves