Filas que crescem a cada dia, famílias que esperam meses por atendimento e poucos profissionais disponíveis na rede municipal. Esses são alguns dos motivos que levaram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul à emitir recomendação para a Prefeitura de Chapadão do Sul adotar medidas urgentes para ampliar o quadro de profissionais de fonoaudiologia na rede pública. 

Segundo o MPMS, a medida busca enfrentar a grave demanda por atendimentos especializados a crianças e adolescentes, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, repassadas ao MPMS, o tempo médio para início do tratamento é de um ano, e cada acompanhamento dura, em média, seis meses, o que reduz a rotatividade e agrava a espera.

O procedimento administrativo instaurado revelou que há um número muito baixo de fonoaudiólogos disponíveis para atender toda a população do município, enquanto muitos pacientes aguardam acompanhamento contínuo. Além disso, há uma fila significativa de crianças e adolescentes no Centro Especializado de Reabilitação (CER II/Apae), muitos dos quais já possuem diagnóstico confirmado de TEA.

De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, a investigação também apontou que, embora tenha sido aberto processo seletivo para contratação de novos profissionais, não houve candidatos habilitados, mantendo inalterada a insuficiência no quadro de servidores.

Ainda, de acordo com o Promotor de Justiça, essa situação compromete direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de impactar diretamente o desenvolvimento cognitivo, emocional e escolar das crianças.

Medidas

Na recomendação, o MPMS orienta a adoção de estratégias para atrair profissionais, como revisão de editais, reavaliação da carga horária e remuneração, além da possibilidade de processos seletivos simplificados em caráter emergencial. O documento reforça que a falta de atendimento adequado afronta o princípio da prioridade absoluta e pode ensejar medidas judiciais caso não sejam apresentadas soluções concretas no prazo de 30 dias.

O MPMS seguirá acompanhando as providências adotadas pelo município para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso ao atendimento especializado, essencial para sua inclusão social e educacional.

Fonte: MS Todo Dia

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