O Governo de Mato Grosso do Sul entregou, na última sexta-feira (28), títulos definitivos de terra a 56 famílias do assentamento Carlos Alberto Soares, em Sonora. A ação, conduzida pela Agraer e vinculada à Semadesc, marca a primeira etapa do processo de regularização fundiária no município. A meta é alcançar 242 titulações somente neste assentamento.
A força-tarefa da Agraer garantiu a emissão gratuita dos documentos, que poderiam custar até R$ 16 mil em cartório. Segundo o diretor-presidente da agência, Fernando Luiz Nascimento, o título possibilita acesso a políticas públicas e fortalece a produção rural.
Este é o segundo assentamento criado pelo Governo do Estado a receber documentação definitiva. O primeiro foi o Colônia Aspargo, em Jaraguari, em julho. Mato Grosso do Sul possui dez assentamentos instituídos pelo executivo estadual.
Para o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, a regularização melhora a segurança jurídica e amplia o acesso a crédito e programas de fomento. Ele destaca que a titulação integra ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
A previsão é entregar mais 100 títulos até o fim do primeiro semestre de 2026. Antes desta etapa, 30 documentos já haviam sido emitidos. O chefe do setor de Agrimensura e Assentamento da Agraer, Luiz Marcelo Verão, informou que a entrega representa individualização dos lotes e segurança jurídica. Ele ressaltou que as famílias arcaram apenas com taxas mínimas cartorárias, entre R$ 100 e R$ 300.
Moradores do assentamento relataram alívio após décadas de espera. Sônia Hilda de Farias, que vive no local há 31 anos, afirmou que o título simboliza segurança para a família. O produtor Douglas Brasileiro da Silva, que aguardava a regularização de 17 hectares, disse que o documento facilita o acesso ao crédito. A ação contou com a participação de representantes da Agraer, autoridades locais, instituições financeiras e agricultores.
Fonte: MS Todo Dia
Fotos: Divulgação
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