A quantidade de infrações de trânsito nas principais vias de Costa Rica tem preocupado motoristas, comerciantes e moradores. Na Avenida José Ferreira da Costa, uma das mais movimentadas da cidade, situações de estacionamento irregular e circulação perigosa se tornaram rotina, gerando reclamações e risco constante de acidentes.

O Advogado e Juiz Leigo Alex Garcia, que mantém um escritório na avenida, relata que o problema persiste mesmo após mudanças implementadas pela prefeitura. Segundo ele, havia um estacionamento exclusivo para motos em frente ao escritório, mas, após o recapeamento do asfalto, o espaço foi transferido para o canteiro central, no lado oposto da via.

Apesar da mudança, muitos motociclistas continuam ocupando o antigo local, prejudicando o fluxo e tomando vagas destinadas a carros. “O pessoal continua estacionando aqui, onde não é mais estacionamento de motos. A sinalização mudou, mas muitos ignoram”, afirma Alex, que há meses publica vídeos educativos em suas redes sociais orientando os condutores.

Além das motos, o advogado destaca outro problema crescente: ciclistas circulando de forma irregular. “Bicicleta toda hora andando na contramão e passando sinal vermelho. Gente, bicicleta é no mesmo sentido da via, não é na contramão. Vamos colaborar, pessoal.”

Diante do crescimento das bicicletas elétricas acidentes envolvendo jovens e crianças também aumentam. A equipe do MS Todo Dia flagrou condutores pilotando sem o uso de capacete pelas ruas de Costa Rica.

Moradores relatam que esse aumento das bicicletas elétricas têm provocado problemas no trânsito, em alguns casos invadindo a contramão e causando acidentes. A Rua Tércio Teixeira Machado, próximo à Escola Joaquim Faustino Rosa, é outro ponto crítico com registros frequentes de desrespeito às normas.

Segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) ações de conscientização estão previstas para o ano que vem, com o objetivo de educar os jovens ciclistas. “Estamos estudando e avaliando a quantidade ideal de vagas, bem como os melhores locais para melhor atender a nossa população. Na Av. José Ferreira da Costa estamos distribuindo bem as vagas, mas o objetivo é melhorar esses locais”, disse Paulo Vítor, diretor do Demutran.

O município informou que segue a Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, que estabelece as novas regras para registro, licenciamento, emplacamento e habilitação de condutores de ciclomotores. As novas exigências legais entrarão em vigor a partir de janeiro de 2026.

A responsabilidade de fiscalizar o estacionamento irregular nas ruas e autuar infrações é da Polícia Militar de Costa Rica. Segundo a corporação, a fiscalização de trânsito é realizada diariamente em toda a cidade, por meio do patrulhamento preventivo e ostensivo de suas viaturas. As ações ocorrem de forma contínua, independentemente da rua ou avenida, e têm como objetivo garantir a segurança viária e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Durante essas rondas e abordagens, quando são constatadas irregularidades, como falta de equipamentos obrigatórios, condução de veículo irregular ou qualquer outra infração prevista na legislação, são adotadas imediatamente as medidas administrativas cabíveis. "Nessas circunstâncias, a Polícia Militar realiza a autuação, podendo ainda determinar a remoção do veículo, caso a irregularidade gere risco ou obstrução da via, a depender da existência de guincho devidamente cadastrado no Detran no município", explicou o Comandante Mendes.

A redação do MS Todo Dia conversou com um motociclista que trafegava pela Avenida José Ferreira da Costa e que preferiu não se identificar. Ele afirma que a falta de planejamento adequado para o volume de motos na região contribui para o cenário atual. Segundo o condutor, o número de vagas destinadas a motos não acompanha a demanda crescente.

“O ideal seria se a Demutran disponibilizasse mais [vagas] onde tem empresas com muitos funcionários. O número atual é pequeno para a demanda, e isso acaba empurrando os motociclistas para áreas onde não deveriam estacionar”, explica.

O motociclista reconhece que muitos condutores acabam infringindo as regras, mas diz que a situação nem sempre é por escolha. “Não é certo parar onde não pode, eu sei disso. Mas tem momento que a gente roda, roda e simplesmente não encontra uma vaga. E quando encontra, está longe do serviço ou do comércio onde a pessoa precisa ir. Falta estrutura. Além disso, muita gente nem viu que a sinalização mudou, porque o local ficou anos sendo estacionamento de moto. De um dia para o outro tiraram. Isso deveria vir com mais aviso, mais placas, mais orientação”, acrescentou.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro

• Ciclistas na contramão

O Art. 58 do CTB determina que bicicletas devem seguir no mesmo sentido da via, utilizando o bordo da pista quando não houver ciclovia ou ciclofaixa. Pedalar na contramão é proibido e aumenta o risco de colisões frontais, já que motoristas não esperam veículos vindo nesse sentido.

• Estacionamento irregular de motos

O Art. 181 do CTB classifica como infração estacionar motocicletas em locais indevidos, com multas que variam de média a gravíssima, podendo resultar na remoção do veículo. Quando não há sinalização específica, a moto deve ser estacionada perpendicular ao meio-fio. Estacionar paralelo, como um carro, já configura infração.

A orientação das autoridades e especialistas é clara: respeitar a sinalização, estacionar corretamente e seguir o sentido da via são atitudes essenciais para reduzir acidentes e manter a segurança de todos.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Divulgação