A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada até 19 de dezembro para 95,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo o país. A primeira parcela já havia sido paga até 28 de novembro, conforme determina a legislação.

De acordo com o Dieese, o benefício vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Somadas as duas parcelas, o valor médio recebido por trabalhador será de R$ 3.512. Para aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento ocorreu de forma antecipada, como nos últimos anos. A primeira parcela foi liberada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito

Criado pela Lei 4.090/1962, o décimo terceiro é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. Também recebem o benefício empregados em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente.

Para ter direito ao valor proporcional, basta ter trabalhado pelo menos 15 dias no mês. Esse período já conta como um mês integral para o cálculo. Em casos de demissão sem justa causa, o pagamento proporcional é feito junto à rescisão. Já quem é dispensado por justa causa perde o benefício.

Cálculo

O décimo terceiro integral é pago apenas a quem completou um ano na mesma empresa. Já quem trabalhou por menos tempo recebe proporcionalmente, na razão de 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado por 15 dias ou mais. O mesmo critério vale para faltas. Se o funcionário ficar mais de 15 dias sem trabalhar sem justificativa, perde aquele mês no cálculo do benefício.

Os descontos de INSS, Imposto de Renda e FGTS (para o empregador) só incidem na segunda parcela. A primeira é paga de forma integral, sem tributos.

Fonte: MS Todo Dia, com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil