O município de Alcinópolis alcançou o 1º lugar no ranking do ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul, resultado que reconhece o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, além do envolvimento da população nas ações de preservação ambiental.

O desempenho comprova que o município avança no caminho da sustentabilidade, com políticas públicas voltadas à proteção ambiental, gestão responsável dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável.

O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de parte da arrecadação do ICMS estadual entre os municípios, com base em critérios ambientais. De acordo com a Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, 5% do valor arrecadado é destinado às cidades que possuem terras indígenas homologadas, unidades de conservação cadastradas no CEUC, além de iniciativas como plano de gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e destinação adequada do lixo.

A conquista reforça o compromisso de Alcinópolis com o meio ambiente e garante benefícios diretos à população, por meio de maior repasse de recursos e fortalecimento de políticas públicas sustentáveis.

Fonte: MS Todo Dia
Imagem: Divulgação