A Prefeitura de Alcinópolis comunica a toda a população que a Carreta da Justiça estará na cidade nos próximos dias 19 e 20 de janeiro, oferecendo uma série de serviços jurídicos gratuitos e de cidadania.
A unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem como objetivo levar assistência jurídica diretamente aos moradores, eliminando a dificuldade de deslocamento para as comarcas mais distantes.
Serviços Jurídicos e Conciliação:
A Carreta da Justiça disponibilizará atendimentos essenciais para a resolução de questões familiares e civis:
Esclarecimentos jurídicos e orientação legal.
Conversão de união estável em casamento.
Realização de acordos de divórcio e pensão alimentícia.
Outras audiências de conciliação.
Documentação e Eleições:
Em parceria com o Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também estará presente, permitindo que os cidadãos regularizem sua situação eleitoral e obtenham documentos, como:
Emissão do primeiro Título de Eleitor.
Transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral.
Emissão da segunda via do título.
Agendamento Prévio Obrigatório:
Para garantir que todos sejam atendidos de forma organizada e eficiente durante os dois dias de funcionamento da carreta, a Prefeitura reforça que o agendamento prévio é fundamental.
Para agendar seu atendimento, entre em contato exclusivamente pelo WhatsApp (67) 98462-8249.
A Carreta da Justiça é uma ferramenta de democratização do acesso à Justiça, e a Prefeitura convida todos os moradores de Alcinópolis que necessitam de orientação jurídica ou regularização eleitoral a aproveitarem esta importante oportunidade.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: Divulgação
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