O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 no âmbito da administração pública federal. Dos dez feriados nacionais, apenas um cairá em fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.

As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais à população, conforme estabelece a portaria.

Ao todo, o calendário reúne dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos voltados à organização administrativa, como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A norma também determina que os feriados referentes à data magna dos estados, quando fixados em lei estadual, e às comemorações do centenário de fundação dos municípios, previstas em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais localizadas nessas regiões.

O texto ainda veda a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na portaria e proíbe a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriado da data magna estadual.

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos – 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Fonte: MS Todo Dia