Paraíso das Águas inicia revisão de leis urbanas para garantir crescimento organizado

Plano Diretor, Código de Obras e novas regras de uso do solo estão entre os principais pontos debatidos pela Prefeitura com consultoria especializada

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A Prefeitura de Paraíso das Águas deu início a um importante processo de revisão das legislações urbanísticas do município. O objetivo é modernizar normas que orientam o crescimento urbano e garantir mais organização, segurança jurídica e qualidade de vida à população.

A iniciativa foi discutida em reunião realizada na manhã da última quinta-feira (15), com a presença do prefeito Ivan Xixi, do vice-prefeito Roberto Carlos, da secretária de Infraestrutura Rural e Urbana, Silvia Simone, do presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho do Pouso Alto, além de técnicos das áreas de engenharia e arquitetura da administração municipal.

Durante o encontro, a empresa TECNURB – Tecnologia, Urbanismo e Arquitetura apresentou o plano de consultoria técnica contratado pelo município. O projeto contempla a revisão do Plano Diretor Participativo, do Código Municipal de Parcelamento do Solo Urbano, além da elaboração do Código de Posturas e do Código de Obras, considerados instrumentos fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável.

A apresentação foi conduzida pelo coordenador geral da consultoria, arquiteto e urbanista Valter Cortez, e pela coordenadora técnica Regina Maura Lopes. Ambos detalharam a metodologia do trabalho, etapas do processo e reforçaram a importância da participação da sociedade na construção das novas normas.

“As ações discutidas têm como objetivo garantir um crescimento urbano planejado, sustentável e alinhado às necessidades atuais e futuras da população, proporcionando mais organização, segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores”, destaca a Prefeitura.

O prefeito Ivan Xixi ressaltou a importância do momento para o desenvolvimento da cidade. “Esse é um passo muito importante para o futuro de Paraíso das Águas. Estamos trabalhando com planejamento, responsabilidade e visão de longo prazo. A revisão do Plano Diretor e dos códigos municipais vai permitir que nosso município cresça de forma organizada, sustentável e com mais qualidade de vida para a população. Contar com uma consultoria especializada como a TECNURB e com o envolvimento do nosso corpo técnico e do Legislativo fortalece ainda mais esse processo”, afirmou.

O próximo passo será o início das etapas técnicas de diagnóstico e consulta pública, visando construir uma legislação mais eficiente e conectada com os desafios atuais do município.

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