Os números do Portal da Transparência da Prefeitura de Chapadão do Sul impressionam. Só em 2025, a gestão municipal gastou R$ 3.154.612,50 em diárias, quase o dobro do que foi desembolsado por Costa Rica, cidade vizinha a apenas 69 quilômetros, que gastou R$ 1.692.131,14 no mesmo período.

A disparidade ganha contornos ainda mais expressivos quando se observa o porte do município. Chapadão do Sul tem 30.993 habitantes, conforme o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística). 

Gestão sem controle

A administração municipal aponta o dedo para o sistema. Segundo a prefeitura, o número inflado seria resultado de inconsistências no Portal da Transparência, que estariam duplicando despesas de forma indevida. A alegação técnica, no entanto, não dissipa a desconfiança, sobretudo quando se considera o histórico recente.

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) fez uma série de recomendações ao Executivo após falhas na disponibilização de informações sobre diárias de servidores. Na ocasião, a prefeitura alegou que a instabilidade foi causada por um ataque hacker. O sistema foi restabelecido e, como não houve comprovação de dano ao erário ou prejuízo ao controle social, o TCE-MS optou por não aplicar penalidades. Ainda assim, a Corte de Contas deixou o recado: recomendou que o prefeito mantenha o Portal da Transparência em pleno funcionamento, invista em medidas de cibersegurança e providencie meios alternativos de acesso aos dados públicos em caso de novas instabilidades.

Não é a primeira vez que o portal apresenta problemas. E a repetição levanta dúvidas sobre a capacidade, ou a disposição, da gestão em manter a transparência que a lei exige.

Empenhos estimados e duplicações convenientes

Outro ponto que merece atenção envolve o pagamento das diárias dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. A prefeitura afirma que, para não atrasar atendimentos urgentes por causa de entraves burocráticos, os empenhos são feitos de forma estimada. Depois, os valores seriam ajustados, liquidados e pagos conforme a despesa real.

O problema, segundo a explicação oficial, estaria no sistema do Portal da Transparência. "Cada vez que a despesa real é lançada, o valor do empenho estimado permanece ativo e passa a ser contabilizado novamente", diz a nota da prefeitura. O resultado seria a duplicação indevida dos valores e a impressão de que os gastos são muito maiores do que realmente foram.

Se a falha é conhecida, por que não foi corrigida? E se os valores estão duplicados desde o início do ano, por que o sistema continua operando com essa distorção? São perguntas que a administração não respondeu.

A saúde como justificativa

O prefeito Walter Schlatter apresenta a defesa que pretende encerrar o debate. Segundo ele, o alto volume de diárias se deve, principalmente, à área da saúde. Há duas viagens semanais de ônibus para Barretos, destinadas a pacientes em tratamento contra o câncer, além de cinco viagens semanais para Campo Grande para exames e procedimentos médicos. Também entram na conta deslocamentos frequentes para Costa Rica, Três Lagoas e outras cidades, feitos por ambulâncias e veículos da frota municipal para tratamentos de alta complexidade.

A prefeitura também argumenta que, diferentemente de outros municípios, onde a saúde é administrada por fundações, associações hospitalares ou Santas Casas, que possuem CNPJ próprio , em Chapadão do Sul a saúde ainda é gerida diretamente pelo município. Com isso, as diárias acabam aparecendo no Portal da Transparência da prefeitura.

Segundo o Executivo, essa realidade deve mudar em breve. A previsão é que, a partir de março, o hospital municipal se transforme em Associação Hospitalar. A partir do próximo ano, garante a gestão, as diárias da saúde deixarão de aparecer no portal, restando apenas os gastos das demais secretarias, que devem girar em torno de R$ 1,5 milhão por ano.

A administração municipal reforça que não há irregularidades nos pagamentos e afirma estar trabalhando para corrigir as falhas no sistema.

Fonte: Jornal MS Todo Dia