A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Costa Rica oficializou, por meio da Resolução nº 7.180, as diretrizes que nortearão o funcionamento da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026. O documento, assinado pela secretária Maria Almeida, organiza o cronograma de atividades e garante o cumprimento da carga horária mínima exigida pela legislação educacional.

O cronograma diferencia o ano escolar (trabalho administrativo e docente) do ano letivo (presença de alunos em sala). Enquanto os profissionais iniciam os trabalhos hoje, 26 de janeiro, os estudantes retornam oficialmente às salas de aula no dia 9 de fevereiro.

Cronograma de Bimestres

Para garantir a organização pedagógica, o ano letivo foi dividido em quatro períodos fundamentais:

• Férias e Recesso Escolar: De 17 a 31 de julho.

• Encerramento do Ano Letivo: 14 de dezembro.

• Encerramento do Ano Escolar: 18 de dezembro (após exames e conselhos).

Sábados Letivos e Integração Família-Escola

A resolução estabelece seis sábados letivos obrigatórios ao longo do ano. Nestas datas, as escolas promoverão atividades culturais e o projeto "Família e Escola", essencial para fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição:

• 14 de março

• 30 de maio

• 27 de junho

• 05 de setembro

• 07 de novembro

• 12 de dezembro

Antes do início das aulas, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os professores participarão da Jornada Pedagógica, período dedicado ao planejamento e formação continuada. Outro destaque do documento é a regulamentação da Atividade Pedagógica Complementar (APC), ferramenta que permite o cumprimento da carga horária em situações específicas, sempre com supervisão da SEMED.

"Nosso objetivo é garantir organização, transparência e o efetivo cumprimento do direito à educação de qualidade", afirmou a secretária Maria Almeida na resolução.

A fiscalização do cumprimento dessas metas ficará a cargo da Inspeção Escolar, assegurando que todos os prazos e responsabilidades sejam rigorosamente seguidos pelas unidades de ensino.

Fonte: MS Todo Dia