A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Costa Rica oficializou, por meio da Resolução nº 7.180, as diretrizes que nortearão o funcionamento da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026. O documento, assinado pela secretária Maria Almeida, organiza o cronograma de atividades e garante o cumprimento da carga horária mínima exigida pela legislação educacional.
O cronograma diferencia o ano escolar (trabalho administrativo e docente) do ano letivo (presença de alunos em sala). Enquanto os profissionais iniciam os trabalhos hoje, 26 de janeiro, os estudantes retornam oficialmente às salas de aula no dia 9 de fevereiro.
Cronograma de Bimestres
Para garantir a organização pedagógica, o ano letivo foi dividido em quatro períodos fundamentais:
| Bimestre | Período | Dias Letivos |
| 1º Bimestre | 09/02 a 30/04 | 54 dias |
| 2º Bimestre | 04/05 a 16/07 | 54 dias |
| 3º Bimestre | 03/08 a 02/10 | 46 dias |
| 4º Bimestre | 05/10 a 14/12 | 46 dias |
Férias e Recesso Escolar: De 17 a 31 de julho.
Encerramento do Ano Letivo: 14 de dezembro.
Encerramento do Ano Escolar: 18 de dezembro (após exames e conselhos).
Sábados Letivos e Integração Família-Escola
A resolução estabelece seis sábados letivos obrigatórios ao longo do ano. Nestas datas, as escolas promoverão atividades culturais e o projeto "Família e Escola", essencial para fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição:
14 de março
30 de maio
27 de junho
05 de setembro
07 de novembro
12 de dezembro
Antes do início das aulas, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os professores participarão da Jornada Pedagógica, período dedicado ao planejamento e formação continuada. Outro destaque do documento é a regulamentação da Atividade Pedagógica Complementar (APC), ferramenta que permite o cumprimento da carga horária em situações específicas, sempre com supervisão da SEMED.
"Nosso objetivo é garantir organização, transparência e o efetivo cumprimento do direito à educação de qualidade", afirmou a secretária Maria Almeida na resolução.
A fiscalização do cumprimento dessas metas ficará a cargo da Inspeção Escolar, assegurando que todos os prazos e responsabilidades sejam rigorosamente seguidos pelas unidades de ensino.
Fonte: MS Todo Dia
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