A Câmara Municipal de Chapadão do Sul retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, com a realização da Sessão Ordinária nº 1533, marcada para as 19h, no plenário da Casa de Leis.

Conforme a pauta divulgada, estão previstas a apresentação de requerimentos e indicações por parte dos vereadores, com foco em temas relacionados à saúde, infraestrutura, educação e demandas da comunidade.

A sessão será conduzida pela nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2025-2026, que terá sua primeira atuação formal à frente do Legislativo. A composição atual é a seguinte:

• Presidente: Marcelo Costa (PSD)
  
  

• Vice-Presidente: Júnior Teixeira (PSDB)
  
  

• Segundo Vice-Presidente: Vanderson Cardoso (Republicanos)
  
  

• Primeiro Secretário: Ricardo Bannak
  
  

• Segunda Secretária: Andréia Lourenço (PSD)
  
  

A abertura do ano legislativo marca o retorno das sessões ordinárias após o recesso parlamentar e será aberta ao público, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

Proposituras

Conforme a pauta, o vereador Marcelo Costa deve apresentar uma indicação sugerindo envio de expediente ao prefeito municipal em exercício, Ernany Andrade Machado, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de aparelho de raio-x e equipamento de ultrassom destinados ao canil municipal. 

A vereadora Alline Tontinit Krug apresentará um requerimento solicitando que o executivo municipal informe e encaminhe a esta casa legislativa a relação completa de todos os imóveis alugados pela prefeitura municipal nos exercícios de 2025 e 2026, contendo, no mínimo, os seguintes dados: endereço completo de cada imóvel; finalidade da locação (secretaria, setor ou serviço que utiliza o imóvel); valor mensal do aluguel; data de início e término do contrato; número do contrato ou processo administrativo correspondente.

Confira a pauta completa abaixo:

PAUTA DA SESSÃO
 Sessão Ordinária
 Sessão Nº: 1533
 Data: 02/02/2026 19:00

 EXPEDIENTE DE VEREADORES

REQUERIMENTO 81/2026 - ALLINE KRUG TONTINI

REQUER-SE À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR
COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME E ENCAMINHE A ESTA
CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, CONTENDO, NO MÍNIMO, OS
SEGUINTES DADOS: ENDEREÇO COMPLETO DE CADA IMÓVEL; FINALIDADE DA LOCAÇÃO
(SECRETARIA, SETOR OU SERVIÇO QUE UTILIZA O IMÓVEL); VALOR MENSAL DO ALUGUEL;
DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO CONTRATO; NÚMERO DO CONTRATO OU PROCESSO
ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.

REQUERIMENTO 82/2026 - ANDRÉIA LOURENÇO

REQUER-SE À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR
COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME E ENCAMINHE A ESTA
CASA LEGISLATIVA: 1. O MOTIVO DAS TROCAS DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 2. O CUSTO TOTAL DO SERVIÇO, ESPECIFICANDO
VALORES UNITÁRIOS E GLOBAIS; 3. SE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS ESTÁ PREVISTA
PARA OCORRER EM TODA A CIDADE E, EM CASO POSITIVO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

REQUERIMENTO 83/2026 - JUNIOR TEIXEIRA

REQUER-SE À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR
COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUE
SEGUE: RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSULTORIA CELEBRADOS
NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, CONTENDO, NO MÍNIMO: • NOME DA EMPRESA OU
PROFISSIONAL CONTRATADO; • NÚMERO DO CONTRATO E MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO; • VALOR TOTAL CONTRATADO E VALORES JÁ PAGOS; •
DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS; • SECRETARIA OU ÓRGÃO
MUNICIPAL BENEFICIADO; • PRAZO DE VIGÊNCIA E PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS.

REQUERIMENTO 84/2026 - JUNIOR TEIXEIRA

REQUER-SE À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR
COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUE
SEGUE: RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS FINALIZADAS E ENTREGUES
NO EXERCÍCIO DE 2025, INFORMANDO: • DENOMINAÇÃO DA OBRA; • LOCAL DE
EXECUÇÃO; • SECRETARIA RESPONSÁVEL; • VALOR TOTAL GASTO NA
EXECUÇÃO; • EMPRESA EXECUTORA; • FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS
(RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS, EMENDAS, ETC.); • DATA DE INÍCIO E DE
CONCLUSÃO.

REQUERIMENTO 85/2026 - JUNIOR TEIXEIRA

REQUER-SE À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA
ENERGISA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE: 1. AS FALTAS DE ENERGIA
ELÉTRICA FREQUENTES REGISTRADAS NO MUNICÍPIO; 2. A RECORRENTE QUEDA DIÁRIA DE
ENERGIA, ESPECIALMENTE EM DETERMINADOS BAIRROS OU REGIÕES; 3. AS CAUSAS
TÉCNICAS IDENTIFICADAS PARA TAIS INTERRUPÇÕES; 4. AS MEDIDAS ADOTADAS OU
PREVISTAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA; 5. INFORMAÇÕES SOBRE INDENIZAÇÕES POR
QUEIMA DE ELETRODOMÉSTICOS, EM RAZÃO DAS OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO; 6.
AÇÕES PREVISTAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS A TRABALHADORES
AUTÔNOMOS, COMERCIANTES E MORADORES AFETADOS.

INDICAÇÃO 734/2026 - MARCELO COSTA

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO
E DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X E EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM
DESTINADOS AO CANIL MUNICIPAL.

INDICAÇÃO 735/2026 - VANDERSON CARDOSO

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA),
DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS ESPLANADAS E DEMAIS
BAIRROS VIZINHOS.

INDICAÇÃO 736/2026 - VANDERSON CARDOSO

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, DESDE JÁ, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA EVENTUAL SOBRA DE RECURSOS
DO FUNDEB, AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICAÇÃO 737/2026 - VANDERSON CARDOSO

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE
CHAPADÃO DO SUL/MS.

INDICAÇÃO 738/2026 - VANDERSON CARDOSO

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA, ESPAÇO TOTALMENTE DEDICADO
AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR.

INDICAÇÃO 739/2026 - MARCELO COSTA

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES E/OU DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO
MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 740/2026 - MARCELO COSTA

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PÁTIO DESTINADO A CAMINHÕES NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 741/2026 - LEONARDO HENRIQUE

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GAIVOTAS.

INDICAÇÃO 742/2026 - LEONARDO HENRIQUE

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE BARROS.
REFORÇANDO A INDICAÇÃO Nº 681/2025. VER. VANDERSON CARDOSO.

INDICAÇÃO 743/2026 - MARCELO COSTA

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS COM QR CODE NOS POSTES
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 744/2026 - RICARDO BANNAK

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL – MS.

INDICAÇÃO 745/2026 - RAUL

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 33, NAS
PROXIMIDADES DA RUA 10A.

INDICAÇÃO 746/2026 - RAUL

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO PAULO,
NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 231.

INDICAÇÃO 747/2026 - RAUL

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA
RURAL DA REGIÃO DA PEDRA BRANCA, QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO AROEIRA.

INDICAÇÃO 748/2026 - RAUL

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA QUATRO, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 27 E A RUA 29.

INDICAÇÃO 749/2026 - ALLINE KRUG TONTINI

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PISTA DE MANOBRAS PARA MOTOCICLETAS, “PISTA DO GRAU”. REFORÇANDO INDICAÇÃO
Nº 607/2025, DE AUTORIA DESTA VEREADORA.

INDICAÇÃO 750/2026 - ANDRÉIA LOURENÇO

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DA CTR, CENTRO DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS E VESTIÁRIOS, GARANTINDO CONDIÇÕES
ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E DIGNIDADE AOS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO
LOCAL.

INDICAÇÃO 751/2026 - ANDRÉIA LOURENÇO

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS
DE NOSSO MUNICÍPIO. REFORÇANDO INDICAÇÃO Nº 571/2025, DESTA VEREADORA.

INDICAÇÃO 752/2026 - LEONARDO HENRIQUE

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, QUE
SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO ESPLANADA
V, CONSIDERANDO QUE O LOCAL CONTA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE,
SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE.

INDICAÇÃO 753/2026 - MARCEL D'ANGELIS

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A ATUAREM COMO FISCAIS, COM COMPETÊNCIA PARA
AUTUAR CASOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO DE TERRENOS
SUJOS, BEM COMO A CONCESSÃO DE UM PERCENTUAL DO VALOR DA MULTA APLICADA
AOS AGENTES, QUANDO EFETIVAMENTE LAVRADA.

INDICAÇÃO 754/2026 - MARCEL D'ANGELIS

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A REVISÃO E/OU A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE
O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO, PERMITINDO SUA UTILIZAÇÃO, PORÉM
ESTABELECENDO LIMITE MÁXIMO DE EMISSÃO SONORA (DECIBÉIS) NO ESTAMPIDO.

INDICAÇÃO 755/2026 - MARCEL D'ANGELIS

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E
AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMOCENTRO EM CHAPADÃO
DO SUL – MS.

INDICAÇÃO 756/2026 - MARCEL D'ANGELIS

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O
SEST/SENAT DE CHAPADÃO DO SUL PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISITAÇÃO
EDUCATIVA, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL AO 3º ANO
DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE MANEIRA QUE SEJAM
APRESENTADOS AOS ALUNOS OS CURSOS OFERECIDOS PELO ÓRGÃO.

INDICAÇÃO 757/2026 - ANDRÉIA LOURENÇO

INDICA-SE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO, ERNANY ANDRADE MACHADO, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE,
SOLICITANDO QUE ALGUMAS UNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL SEJAM DESTINADAS
A POLICIAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, TANTO ÀQUELES QUE JÁ RESIDEM NA CIDADE
QUANTO AOS QUE VENHAM DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REFORÇAR O EFETIVO LOCAL.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

ORDEM DO DIA

Fonte: Jornal MS Todo Dia