Professores do quadro temporário da Rede Municipal de Ensino (REME), foram convocados visando o suprimento de vagas para o ano letivo de 2026, em Costa Rica. A convocação contempla a atuação na Educação Básica e suas modalidades, tanto em projetos e programas quanto na substituição de docentes efetivos afastados por exercício de outras funções, licenças médicas ou licença-maternidade.

O chamamento tem como base a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 – SEMED, observando-se a ordem de classificação e as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD). A validade do processo foi prorrogada por meio do Decreto nº 5.094, de 6 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município.

Data, local e horário da lotação

Os candidatos relacionados no Anexo Único do edital deverão comparecer no dia 3 de fevereiro de 2026, no período matutino, às 8 horas, conforme a etapa de ensino:

• Educação Infantil
• Ensino Fundamental – Anos Iniciais
• Ensino Fundamental – Anos Finais

A lotação dessas etapas ocorrerá na Escola Joaquim Faustino Rosa, localizada na Rua Tércio Teixeira Machado, 1.161, Bairro Residencial Figueira.

Já os candidatos convocados para os componentes curriculares de Arte e Educação Física deverão comparecer na mesma data e horário à SEMED, situada na Rua José Pereira da Silva, 650, Centro.

Requisitos para projetos e programas

O edital também estabelece critérios específicos para atuação em projetos e componentes curriculares, exigindo formação compatível:

• Inglês Básico (Projeto Interdisciplinar): Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa.
• Recomposição das Aprendizagens em Língua Portuguesa e Literatura/Produção Textual: Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e/ou respectivas literaturas.
• Recomposição das Aprendizagens em Matemática, Educação Financeira e Empreendedorismo: Licenciatura em Matemática.
• Projeto Esporte na Escola (Treinamento, Natação, Vôlei, Práticas Esportivas, Motoras e Jogos Educativos): Licenciatura em Educação Física.
• Ciências e Experimentação e Pesquisa: Licenciatura em Ciências.
• História: Licenciatura em História.

Exigências para admissão

Para assumir o cargo, o candidato deverá cumprir os requisitos legais, entre eles: ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando couber), ter no mínimo 18 anos e apresentar diploma e histórico escolar – não sendo aceitas declarações ou certificados de conclusão.

Também será obrigatória a apresentação de documentação pessoal e funcional, como RG, CPF, CTPS, comprovante de residência, título de eleitor, certidões negativas cíveis e criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, certidão de quitação eleitoral, declaração de não acúmulo de cargos, declaração de boa saúde, qualificação cadastral do e-Social, entre outros documentos listados no edital.

Quadro de vagas

O edital prevê vagas para diferentes etapas e componentes:

Educação Infantil

• 8 vagas para Centro de Educação Infantil Urbano
• 1 vaga para Educação Infantil Rural

Ensino Fundamental – Anos Iniciais

• 24 vagas para escolas urbanas
• 1 vaga para escola rural

Anos Iniciais e Finais

• Arte: 2 vagas (12 aulas)
• Educação Física (incluindo natação, vôlei e práticas esportivas): 4 vagas
• Língua Inglesa (substituições e projetos): 2 vagas (15 aulas)

Ensino Fundamental – Anos Finais

• Língua Portuguesa: 4 vagas (9 aulas)
• Matemática: 5 vagas (12 aulas)
• Ciências e Experimentação e Pesquisa: 1 vaga (2 aulas)
• História: 1 vaga (10 aulas)
• Geografia: cadastro com 11 aulas

Disposições finais

O candidato que não comparecer no local e horário estabelecidos, nem se fizer representar por meio de procuração específica, perderá a vaga, sendo reposicionado ao final da lista de classificação. O mesmo ocorrerá com quem formalizar desistência por meio de Termo de Desistência.

As trocas de vagas somente poderão ocorrer durante o ato oficial de lotação, mediante anuência da equipe responsável. Após o encerramento do processo, não serão admitidas alterações ou remanejamentos.

Os casos omissos serão analisados pela SEMED. O edital é assinado pela secretária de Educação, Maria Almeida, conforme Portaria “P” nº 026/2023, e foi publicado no Diário Oficial do Município em 2 de fevereiro de 2026.