O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, anunciou nesta segunda-feira (9), durante a abertura da Semana Pedagógica, que o município irá aplicar em 2026 o reajuste salarial do magistério conforme o novo piso nacional definido pelo Governo Federal.
Com a atualização de 5,4%, o piso salarial dos professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O aumento representa um acréscimo real de R$ 262,86, valor superior ao que seria aplicado pela regra anterior de correção.
Durante o anúncio, o prefeito destacou que a decisão reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação. Ele ressaltou, no entanto, que gostaria de conceder um aumento ainda mais expressivo. Segundo Cleverson, o município adotará como referência o reajuste definido pelo Governo Federal, sempre mantendo a responsabilidade orçamentária e o cumprimento da legislação vigente.
O reajuste segue os novos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e será oficializado por meio de norma própria do município, conforme determina a legislação. A atualização do piso é resultado de um amplo processo de diálogo entre o Governo Federal e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas com recursos do Fundeb, com complementação da União quando necessário. De acordo com o Governo Federal, a mudança garante maior segurança jurídica, previsibilidade e sustentabilidade fiscal para estados e municípios, sem prejuízo à valorização dos educadores.
Fonte:Jornal MS Todo Dia
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