Dois ex-integrantes da alta cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançaram nas negociações para firmar acordos de delação premiada no âmbito das investigações que apuram fraudes em descontos aplicados sobre benefícios previdenciários.

Segundo apuração, o ex-procurador do INSS, Virgílio Oliveira Filho, e o ex-diretor de Benefícios da autarquia, André Fidelis, teriam prestado informações às autoridades envolvendo o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, além de detalhar a participação de agentes políticos no esquema investigado.

Entre os nomes citados nos depoimentos está o de Flávia Arruda, que ocupou o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais durante o governo Jair Bolsonaro. Esta é a primeira vez que o nome da ex-ministra aparece vinculado ao caso. Flávia é casada com o economista Augusto Lima, ex-CEO do Banco Master e ex-sócio do empresário Daniel Vorcaro.

Virgílio Oliveira Filho e André Fidelis estão presos desde 13 de novembro.

De acordo com a Polícia Federal, Virgílio é suspeito de ter recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a entidades responsáveis pelos descontos considerados irregulares em aposentadorias. Desse total, cerca de R$ 7,5 milhões teriam sido repassados por companhias vinculadas ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Os recursos, segundo os investigadores, teriam sido direcionados a empresas e contas bancárias em nome da esposa do ex-procurador, a médica Thaisa Hoffmann Jonasson.

Já André Fidelis é apontado como beneficiário de aproximadamente R$ 3,4 milhões em propinas recebidas entre 2023 e 2024, conforme dados reunidos pela investigação.

Antônio Carlos Camilo Antunes também estaria preparando proposta de colaboração premiada. A decisão de negociar com as autoridades teria se intensificado após familiares do empresário passarem a ser investigados, entre eles o filho Romeu Carvalho Antunes e a esposa Tânia Carvalho dos Santos. O filho de André Fidelis, Eric Fidelis, também foi preso.

A defesa de Virgílio Oliveira Filho, representada pela advogada Izabella Borges, afirma que não há delação formalizada até o momento. A reportagem busca manifestação da defesa de André Fidelis.

Papel dos investigados no esquema

Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Virgílio ocupava a função de procurador do INSS e atuava como principal assessor jurídico da instituição. Ele se apresentou à Polícia Federal em Curitiba após a decretação de sua prisão na quarta fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema conhecido como “Farra do INSS”. Sua esposa também foi presa na ocasião.

Ainda no exercício do cargo, em outubro de 2023, Virgílio manifestou-se favoravelmente à autorização de descontos em benefícios de 34.487 aposentados em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A Polícia Federal sustenta que, além dos R$ 11,9 milhões supostamente recebidos, houve crescimento patrimonial estimado em R$ 18,3 milhões. Entre os bens adquiridos pelo casal está um apartamento avaliado em R$ 5,3 milhões em Curitiba, comprado após o ex-procurador se tornar alvo das investigações. Também foi identificada a reserva de uma unidade de R$ 28 milhões na Senna Tower, em Balneário Camboriú.

André Fidelis, por sua vez, comandou a Diretoria de Benefícios do INSS em 2023 e 2024. Ele é acusado de autorizar acordos que permitiram a entidades realizar descontos automáticos nos pagamentos de aposentados.

De acordo com o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Fidelis foi o diretor que mais firmou Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) na história do instituto. Durante sua gestão, 14 entidades foram habilitadas, resultando em descontos que somaram R$ 1,6 bilhão.

As investigações seguem em andamento.

Fonte: A Imprensa de Cuiabá

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