A Prefeitura Municipal de Figueirão emitiu um alerta público nas redes sociais informando que animais identificados em imagem divulgada estão ocupando uma área pública sem autorização, caracterizando uso indevido do espaço.

Conforme a publicação, a administração municipal destacou que a situação pode configurar infração, com base no Código Penal Brasileiro e em normas municipais relacionadas ao ordenamento urbano.

Diante disso, a Prefeitura concedeu prazo de 24 horas para que o(s) proprietário(s) faça(m) a retirada imediata dos animais do local.

Ainda segundo o comunicado, caso a regularização não seja feita dentro do período estipulado, o município afirma que adotará as medidas legais cabíveis, conforme previsto em lei.

Ao final, a Prefeitura reforçou o pedido de colaboração da população para manter a organização e segurança dos espaços públicos, ressaltando o compromisso com uma cidade mais organizada e segura para todos.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Prefeitura de Figueirão