O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar denúncias de poluição sonora atribuídas a uma casa de shows localizada na região central de Sonora.

A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município após sucessivas reclamações de moradores sobre barulho excessivo, perturbação do sossego e funcionamento do estabelecimento durante a madrugada.

Segundo o MPMS, as denúncias foram formalizadas por moradores da região, considerada predominantemente residencial, e incluíram abaixo-assinado, registros audiovisuais e relatos sobre prejuízos à tranquilidade e à qualidade de vida da vizinhança.

De acordo com as informações reunidas pela Promotoria, o estabelecimento estaria promovendo apresentações musicais, atuação de DJs e utilização de equipamentos de som em volume elevado, inclusive em horários noturnos.

O Ministério Público afirma que a atividade pode estar em desacordo com padrões de conforto acústico previstos em normas técnicas nacionais.

Ainda na fase preliminar da apuração, o MPMS chegou a expedir recomendação formal ao responsável pelo estabelecimento, orientando a adoção de medidas para adequação da atividade, incluindo realização de laudo técnico de medição acústica, respeito aos limites de emissão sonora e observância dos horários permitidos.

Apesar de o proprietário ter informado que atenderia às orientações, novas reclamações apontaram continuidade das supostas irregularidades, motivando a abertura do inquérito civil.

As investigações também receberam apoio de informações das forças de segurança pública. Segundo o MPMS, foram registrados boletins de ocorrência nas proximidades envolvendo perturbação do sossego, brigas, lesões corporais e outras situações de desordem.

No âmbito administrativo, a Prefeitura informou que o estabelecimento é classificado como atividade de baixo risco, o que dispensa alvará municipal específico. Ainda assim, a legislação municipal prevê limite de horário para funcionamento de bares e similares, além de multa administrativa em caso de descumprimento, podendo haver penalidades maiores em situações de reincidência.

Com a instauração do procedimento, o promotor de Justiça substituto Alexandre Cassiano Dorácio Antunes notificou novamente o responsável pelo local para apresentação de documentos relacionados à regularidade do funcionamento.

Entre os documentos solicitados estão licenças, autorizações, laudo de medição acústica e comprovação de medidas para redução do impacto sonoro.

O procedimento segue em andamento e poderá resultar em medidas extrajudiciais ou judiciais, como termo de ajustamento de conduta (TAC) ou ação civil pública, caso as irregularidades sejam confirmadas.